Etiqueta: CNE

QUANDO A ARROGÂNCIA E O “TRUNGUNGO” ASSUMEM A GESTÃO PÚBLICA

Redacção F8

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Manuel Pereira da Silva, conhecido por “Manico”, em resposta ao pedido de acesso ao processo de contratação pública da empresa ligada à gestão do pleito eleitoral de 2027, a INDRA, apresentado por organizações da sociedade civil, encabeçadas pelo MUDEI, do activista Luaty Beirão, questiona, em ofício por si assinado e a que o Folha 8 teve acesso, a personalidade jurídica dos requerentes. Por Geraldo José Letras rês organizações da sociedade civil angolana — MUDEI, KUTAKESA e UYELE —, preocupadas com a transparência…

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“MANICO” SUSPENSO DE ACTIVIDADE JURISDICIONAL DA CNE

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou a suspensão da actividade jurisdicional do magistrado Manuel Pereira da Silva “Manico” que, até à data, exercia as funções de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com fundamento em dispositivos constitucionais e legais em vigor na República de Angola. Por Berlantino Dário decisão do Tribunal Supremo em manter a suspensão das funções judiciais do presidente da CNE com base na Constituição e na Lei, foi tomada durante a 3.ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada a 25 de Março de 2026, nos termos…

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ACJ “MINIMIZA” CANDIDATO DO MPLA NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2027

Redacção F8

O presidente da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior afirmou em Paris que o seu partido não está preocupado com o candidato que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) venha a indicar para concorrer nas próximas eleições gerais de 2027, mas sim, com a transparência do processo, apelando à Comissão Nacional Eleitoral a pautar-se pela transparência antes e durante o pleito eleitoral Por Berlantino Dário alando à margem da conferência sobre a África da Organização Internacional Democrata Centro (OIDC) – da qual…

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A ORGIA MANICOMIAL DO MPLA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional do MPLA (supostamente de Angola) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo na altura caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional (do MPLA). O MPLA usa a UNITA como figurante do que chama democracia e que vai dando algum brilho à farsa tutelada pelo general presidente do MPLA, João Lourenço. Por Orlando Castro s juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) afastaram as pretensões do maior partido da oposição angolana – que…

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MANICO LIDERA GANGUE DO MPLA

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva “Manico”, funcionário do MPLA. júri do concurso curricular para preencher oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo aprovou, das 74 candidaturas concorrentes, seis para magistrados judiciais e duas a juristas de mérito. A lista, divulgada hoje através do órgão oficial do MPLA, o Jornal de Angola, e do site oficial do CSMJ, inclui…

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QUANTO MAIS A UNITA SE BAIXA…

Redacção F8

A UNITA (o maior partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite)) anunciou hoje que apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a sua impugnação sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), considerando que a decisão daquela instância judicial foi política. ara a União Nacional para a UNITA, o julgamento do TC (uma sucursal do MPLA) relativo ao número de comissários eleitorais que o partido deve indicar, por via da Assembleia Nacional (parlamento), para a CNE, “não foi um julgamento justo e…

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COMPOSIÇÃO DA CNE É UMA FRAUDE

Redacção F8

O Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) disse hoje que a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), baseada em quotas partidárias, “é incompatível” com as directrizes da SADC e compromete a credibilidade eleitoral. Mas como o MPLA é Angola e Angola é do MPLA, vai tudo continuar como o partido que desgoverna o país há 50 anos quer. IASED recorda que Angola é signatária dos princípios e directrizes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla inglesa), que estabelece que os órgãos de gestão eleitoral devem…

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UNITA NÃO… NEM SAI DE CIMA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional. O MPLA usa a UNITA como figurante do que chama democracia e que vai dando algum brilho à farsa tutelada pelo general João Lourenço. Por Orlando Castro s juízes conselheiros do TC afastaram as pretensões do maior partido da oposição angolana – que interpôs uma providência cautelar e uma acção de impugnação contra a…

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E ASSIM VAI O MANICO(MIAL) REINO DO MPLA

Redacção F8

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) do MPLA, Manuel Pereira da Silva,”Manico” tomou hoje posse no Parlamento (do MPLA), sob protestos do grupo parlamentar da UNITA, o maior partido que o MPLA usa como figurante do que chama democracia, que abandonou a sala durante o acto, dando algum brilho à farsa tutelada pelo general João Lourenço. Por Orlando Castro anuel Pereira da Silva “Manico” foi reeleito através de um concurso público curricular realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial do MPLA, para o provimento da vaga de presidente da…

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UNITA TRAVA TOMADA DE POSSE DE “MANICO” À CNE

Redacção F8

O Grupo Parlamentar da Unita (GPU) procedeu à entrega junto do Tribunal Constitucional (TC), quarta-feira, 16, de uma providência cautelar com o objectivo de impedir a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva “Manico” como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) marcada para segunda-feira, 21 de Abril, às 9h, na Assembleia Nacional. Por outro lado, os deputados votaram a favor e por unanimidade, o relatório parecer conjunto na generalidade da proposta de lei de alteração à Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da CNE aprovada com 50 votos,…

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