Etiqueta: CNE

QUANTO MAIS A UNITA SE BAIXA…

Redacção F8

A UNITA (o maior partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite)) anunciou hoje que apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a sua impugnação sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), considerando que a decisão daquela instância judicial foi política. ara a União Nacional para a UNITA, o julgamento do TC (uma sucursal do MPLA) relativo ao número de comissários eleitorais que o partido deve indicar, por via da Assembleia Nacional (parlamento), para a CNE, “não foi um julgamento justo e…

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COMPOSIÇÃO DA CNE É UMA FRAUDE

Redacção F8

O Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) disse hoje que a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), baseada em quotas partidárias, “é incompatível” com as directrizes da SADC e compromete a credibilidade eleitoral. Mas como o MPLA é Angola e Angola é do MPLA, vai tudo continuar como o partido que desgoverna o país há 50 anos quer. IASED recorda que Angola é signatária dos princípios e directrizes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla inglesa), que estabelece que os órgãos de gestão eleitoral devem…

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UNITA NÃO… NEM SAI DE CIMA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional. O MPLA usa a UNITA como figurante do que chama democracia e que vai dando algum brilho à farsa tutelada pelo general João Lourenço. Por Orlando Castro s juízes conselheiros do TC afastaram as pretensões do maior partido da oposição angolana – que interpôs uma providência cautelar e uma acção de impugnação contra a…

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E ASSIM VAI O MANICO(MIAL) REINO DO MPLA

Redacção F8

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) do MPLA, Manuel Pereira da Silva,”Manico” tomou hoje posse no Parlamento (do MPLA), sob protestos do grupo parlamentar da UNITA, o maior partido que o MPLA usa como figurante do que chama democracia, que abandonou a sala durante o acto, dando algum brilho à farsa tutelada pelo general João Lourenço. Por Orlando Castro anuel Pereira da Silva “Manico” foi reeleito através de um concurso público curricular realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial do MPLA, para o provimento da vaga de presidente da…

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UNITA TRAVA TOMADA DE POSSE DE “MANICO” À CNE

Redacção F8

O Grupo Parlamentar da Unita (GPU) procedeu à entrega junto do Tribunal Constitucional (TC), quarta-feira, 16, de uma providência cautelar com o objectivo de impedir a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva “Manico” como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) marcada para segunda-feira, 21 de Abril, às 9h, na Assembleia Nacional. Por outro lado, os deputados votaram a favor e por unanimidade, o relatório parecer conjunto na generalidade da proposta de lei de alteração à Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da CNE aprovada com 50 votos,…

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UNITA CONTESTA ESCOLHA DE MANICO

Redacção F8

O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) deu entrada, nesta segunda-feira, 17 de Março, junto do Tribunal Constitucional, de uma Acção de Fiscalização Abstracta Sucessiva do Regulamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial do Concurso Curricular para o Provimento do Cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). o documento remetido ao Tribunal Constitucional, o Grupo Parlamentar da UNITA lembra que a 5 de Fevereiro de 2025, foi aprovado o Regulamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que aprova as regras relativas ao Concurso Curricular para Provimento do Cargo de…

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MANICO(MIAL) REINO DA DITADURA

Redacção F8

O juiz (do MPLA) Manuel Pereira da Silva “Manico” foi declarado (de acordo com as ordens superiores do Presidente do MPLA) vencedor do concurso curricular para presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, totalizando 91 pontos, e deve permanecer no cargo por mais cinco anos, anunciou hoje a magistratura. anuel Pereira da Silva, presidente cessante da CNE, ganhou aos candidatos Rosalino Miguel Domingos e Amélia Cristina Ernesto, tendo alcançado 91 pontos do total dos requisitos, contra os 48 pontos e 33 pontos dos opositores, respectivamente. A antiguidade na magistratura,…

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ANGOLA É DE QUEM? DO MPLA… HÁ 49 ANOS

Redacção F8

A nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola foi hoje aprovada apenas com os votos favoráveis do MPLA, partido no poder, depois de os deputados da UNITA, maior partido da oposição, terem abandonado o Parlamento. Como é previsível há 49 anos, o MPLA é Angola e Angola é do MPLA. projecto de resolução foi aprovado com 116 votos a favor do partido da maioria e sem participação da bancada parlamentar da UNITA na votação, já que os deputados da oposição abandonaram a sala em protesto contra o que…

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UNITA ABANDONA PARLAMENTO EM PROTESTO CONTRA COMPOSIÇÃO DA CNE

Redacção F8

Os deputados da UNITA abandonaram hoje a Assembleia Nacional (dominada pelo MPLA) angolana em protesto contra a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) proposta pelo MPLA que será hoje votada na plenária, depois de verem rejeitados dois requerimentos. O deputado Milonga Bernardo, do MPLA, acusou os colegas da UNITA, de reclamarem sobre a composição da CNE sem referirem qualquer disposição legal. s deputados da UNITA consideram que está em causa a violação do regimento da Assembleia Nacional e da Constituição angolana nos casos relacionados com a dissolução do grupo parlamentar…

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FORÇA DA RAZÃO SÓ SERIA VÁLIDA SE ANGOLA FOSSE UM ESTADO DE DIREITO

Redacção F8

A UNITA acusa, e bem, o MPLA de criar um “embuste político” para nomear os membros da (sua) Comissão Nacional Eleitoral angolana e prometeu usar todos os recursos, “com base na Constituição e na lei”, para “contribuir para a qualidade das instituições”. Acrescente-se que acima da Constituição e da Lei está, há 49 anos, a vontade do MPLA. UNITA, o maior partido da oposição que, a muito custo e por enquanto, o MPLA ainda permite em Angola, convocou uma conferência de imprensa para clarificar os motivos que levaram ao abandono…

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