Conta Geral do Estado aprovada, siga a festa

O Conselho de Ministros aprovou nesta quarta-feira, durante a sua 8ª Sessão Ordinária, no Palácio Presidencial, em Luanda, a Conta Geral do Estado (CGE) do Exercício Económico de 2013. Trata-se de um documento que traz os balanços financeiros de todos os órgãos da Administração Central e Local do Estado, dos Serviços, Institutos Públicos e Fundos Autónomos, bem como da Segurança Social e dos Órgãos de Soberania. A CGE de 2013, aprovada em sessão orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apresentou “saldo positivo”, tendo as receitas correntes arrecadadas tido uma…

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Angola com novo Código Penal ainda este ano

Angola deverá contar já este ano com um novo Código Penal, resultado da revisão, já concluída, da legislação em vigor, informou o juiz que lidera a comissão responsável pelo processo de reforma da Justiça. De acordo com o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional angolano, Raul Araújo, que coordena a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), o novo Código Penal já foi colocado em consulta pública e as alterações decorrentes incluídas na versão final do documento. A tipificação do crime de branqueamento de capitais é uma das novidades previstas na nova…

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JMPLA cerra fileiras em defesa do “querido líder”

A JMPLA, em Luanda, continuará a trabalhar em prol do crescimento da organização, na perspectiva de manter-se firme e intransigente na defesa dos ideais do MPLA (partido no poder desde 1975) e do seu líder, José Eduardo dos Santos (no poder desde 1979). A determinação foi reiterada nesta quarta-feira, em Luanda, pelo seu primeiro secretário provincial, Tomás Bica Mumbundo, em declarações à Angop, a propósito dos renovados desafios que se colocam à juventude angolana, num momento singular para o país, que exige a sua disponibilidade e participação nos esforços tendentes ao desenvolvimento. “Continuaremos determinados a…

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Corrupção é crime? Ex-dirigente (chinês) julgado

Um antigo responsável da Comissão Estatal de Desenvolvimento e Reforma chinesa compareceu num tribunal no norte da China, acusado de ter recebido o equivalente a cerca de 4,5 milhões de euros em subornos. Qualquer semelhança com outros países é, ou não, mera coincidência. Liu Tienan, ex-director da Comissão Estatal de Desenvolvimento e Reforma é o mais recente alto quadro a ser presente à justiça chinesa por corrupção, no âmbito de uma campanha anticorrupção levada a cabo pela nova liderança chinesa, encabeçada pelo secretário-geral do partido e Presidente da República, Xi Jinping. As acusações…

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Estamos a aumentar o nível combativo dos militares para quê?

O apoio moral e psicológico constituem elementos fundamentais para a elevação do nível combativo dos militares, visando o alcance das vitórias tanto nos campos de batalha, como na defesa da pátria, na integridade territorial e consolidação da paz. Afirmação foi feita hoje, terça-feira, no Huambo, pelo chefe da Direcção principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Baltazar Diogo, durante a abertura do 1º curso de qualificação de educadores patrióticos. Argumentou que o apoio moral e psicológico das tropas são conteúdos essenciais dos trabalhos dos órgãos de educação…

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Governo afirma, refirma e volta a dizer que quer acabar com a pobreza

O governo angolano reafirmou hoje, terça-feira, em Nova Iorque (EUA), o compromisso com o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável do país. Pela voz do vice-presidente, Manuel Vicente, que discursava na “Cimeira Mundial do Clima”, convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban ki-moon, em véspera do início do debate geral da 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU, todos recordaram o que já ouvem há vários anos. Manuel Vicente disse que o compromisso para garantir o desenvolvimento sustentável está consagrado na Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo até 2025, aprovado em 2012, do qual…

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Ministério das Finanças compra edifício por 115… milhões de dólares

O Ministério das Finanças de Angola vai comprar, por de 115,46 milhões de dólares, uma torre de escritórios em Luanda para a instalação de vários serviços, de acordo com um despacho presidencial que autoriza o negócio. Em causa está um contrato no valor de 115,46 milhões de dólares para aquisição do edifício “IMOB Business Tower”, no centro da capital angolana, com uma área de 16,7 mil metros quadrados, de acordo com o mesmo despacho assinado por José Eduardo dos Santos. O imóvel ficará afecto ao Ministério das Finanças, que vai celebrar o…

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Cooperação militar com Angola? Sim, claro que sim, diz Itália

A Itália quer reforçar a cooperação com Angola no domínio da Defesa, designadamente nos ramos da marinha de guerra, aviação e formação de quadros, afirmou hoje, terça-feira, o embaixador da Itália no país, Giogio Di Pietrogiacomo. O diplomata que falava à imprensa no final de uma audiência com o ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, frisou que os dois países mantêm laços de amizade, daí que  Itália quer partilhar experiências com Angola para o progresso dos dois Estados. Ressaltou neste contexto, que aproveitou a ocasião para apresentar um convite ao ministro…

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Juventude Patriótica Lunda Tchokwe prepara quadros

Terminou em Saurimo o seminário de capacitação de dirigentes e responsáveis da Juventude Patriótica Lunda Tchokwe, que durante vários dias decorreu sob presidência do seu Secretário Nacional, Rocha Lunga Umue, coadjuvado pelo Secretário Nacional da Juventude para a Informação e Mobilização, Carlos Manuel. O seminário contou com a presença de responsáveis da Juventude idos de Menongue, Luena, Lucapa, Dundo, Lubalo, Caungula, Cafunfo, Kuango, Cacolo, Capenda Camulemba e Xámuteba. Em debate estiveram temas como, entre outros, “A importância do papel da Juventude na Sociedade Lunda Tchokwe”, “Liderança e gestão de recursos humanos”,…

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Probidade pública para os enteados já que os filhos estão acima dessa lei

A Lei da Probidade Pública constitui, segundo seu articulado e os devaneios propagandísticos do regime, mais um passo para a boa governação, tendo em conta o reforço dos mecanismos de combate à cultura da corrupção. Recorde-se que a Assembleia Nacional aprovou no dia 5 de Março de 2010, com o devido e apologético destaque propagandístico da imprensa do regime e não só, por unanimidade, a Lei da Probidade Administrativa, que visa (de acordo com a versão oficial) moralizar a actuação dos agentes públicos angolanos. Disseram na altura, e continuam a…

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