UNITA DENUNCIA “ELEVADA CENSURA”

A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, denunciou hoje um “tratamento absolutamente desigual” dos órgãos públicos na cobertura do seu congresso, realizado na última semana, e do MPLA, partido no poder, queixando-se também de “elevada censura”. Nada de novo, portanto. Volta a confirmar-se que filho de jacaré nunca será vegetariano. O XIII Congresso Ordinário da UNITA, que elegeu Adalberto da Costa Júnior como presidente, realizou-se entre 2 e 4 de Dezembro, em Luanda, e vários actores da sociedade angolana questionaram e criticaram a…

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“PRAZOS JUDICIAIS” ESTÃO CONTRA O… MPLA

A directora do Serviço de Recuperação de Activos de Angola (SENRA), Eduarda Rodrigues, disse hoje que há cerca de 50 mil milhões de dólares em processos que estão em investigação patrimonial, admitindo perdas por ultrapassagem de prazos judiciais. Chatice. Não poderá o Tribunal Constitucional, por ordem do Presidente do MPLA (João Lourenço) mandar exonerar os… “prazos judiciais”? “Em alguns ordenamentos jurídicos, os bens só podem estar arrestados seis meses, nove meses”, disse a procuradora hoje, em Luanda, salientando a complexidades das investigações que não se conseguem concluir, normalmente em menos…

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O DILEMA ENTRE DITADURA E ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

No momento em que a humanidade se prepara para celebrar os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos em Angola continuam a não ser garantidos e sofrem de muitos atropelos do ponto de vista legal e político. Embora, na teoria, não seja uma ditadura, na prática “Angola” tem um dos sistemas mais autoritários do mundo. Há cada vez mais vozes a clamar por mudanças radicais, mas João Lourenço (JL) não está pelos ajustes. Por José Marcos Mavungo (*) Com os 73 anos da Declaração Universal do…

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