Etiqueta: tribunal

Julgamento de activistas muda de tribunal

Redacção F8

O advogado Luís Nascimento, que representa 11 dos activistas detidos em Luanda desde Junho, receia que a mudança do tribunal que vai fazer o julgamento deste caso, a partir de segunda-feira, possa provocar o seu adiamento. E m causa está a mudança da 14ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, que até ao final de Outubro funcionava no Cacuaco, segundo relatos públicos sem condições, e que passou entretanto para a zona de Benfica, município de Belas, noutra área dos arredores do centro da capital angolana. “Ainda está a ser montado…

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Processo dos activistas detidos já está no tribunal

Redacção F8

O director do Serviço de Investigação Criminal (SIC) do regime, Eugénio Alexandre, confirmou hoje, domingo, em Luanda, que o caso dos 15 jovens mais um já está em tribunal. E m declarações à Rádio Nacional de Angola, Eugénio Alexandre disse que os jovens detidos estão bem e devem responder em juízo, depois de concluída a fase de instrução do processo, acrescentando que – espantem-se os deuses – caberá ao juiz decidir se os acusados aguardam o julgamento em liberdade ou não. Recentemente, a Procuradoria-Geral do Regime (PGR) reiterou que foi…

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(In)justiça em nome de quem?

Redacção F8

A Justiça na sociedade castrense é administrada pelos Tribunais Militares em nome do povo, exercendo a função jurisdicional através do Plenário do Supremo Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais Militares de Região, explicou hoje, quarta-feira, em Luanda, o juiz conselheiro brigadeiro Salvador da Silva. Por Orlando Castro S egundo a Angop, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Militar dissertou sobre o tema “Tribunal Militar como garantia da justiça”, dirigido aos oficiais das Forças Armadas Angolanas, no quadro das jornadas de defesa nacional, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional. “Decorre da…

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(Di)amantes em divórcio que poderá ser (talvez) litigioso

Redacção F8

O presidente da empresa diamantífera pública angolana, Endiama, Carlos Sumbula, admitiu hoje que ainda é possível um entendimento extrajudicial no diferendo com a estatal portuguesa SPE, mas para já o processo segue nos tribunais. O responsável falava em Luanda, questionado pela Lusa sobre o processo em que a Endiama exige ao Estado português e a duas empresas públicas nacionais uma indemnização de seis mil milhões de dólares, relativa ao diferendo envolvendo a mina de Lucapa. “Nós estamos ligados a Portugal por factores culturais muito fortes, falamos a mesma língua, queremos…

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Genocídio puro no Huambo

Redacção F8
Genocídio puro no Huambo - Folha 8

Há cada vez há mais informações de que estão a retirar cadáveres de valas comuns para conduzi-los para outros lugares de forma a dificultar o seu reconhecimento. Isto em qualquer parte do mundo é crime de ocultação de cadáver menos em Angola , onde este tipo de práticas é uma constante dos serviços secretos. Por Fernando Vumby E sta conduta desde á muito que visa evitar com que os homicídios e outros casos de assassinatos sejam descobertos e de forma manifesta destruir as provas dos delitos para, assim, salvar a…

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Generais pedem adiamento

Redacção F8
Generais pedem adiamento - Folha 8

O Tribunal de Luanda suspendeu hoje, a pedido dos advogados de acusação, o julgamento sobre a acusação de violação de direitos humanos, opondo generais angolanos ao jornalista Rafael Marques, mas a defesa admite um entendimento extrajudicial. A posição foi transmitida pelo advogado David Mendes, que defende o jornalista e activista Rafael Marques, acrescentando que o julgamento – que hoje deveria decorrer à porta fechada – conta já com nova sessão agendada, para 14 de Maio. Segundo o advogado, a acusação, que representa sete generais e empresários angolanos, pediu a suspensão…

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