Etiqueta: juiz

O Juiz e a sentença

Redacção F8

A propósito da recém prorrogação da prisão domiciliária dos 15-1 presos políticos (visto que a ditadura decidiu trancar novamente o mais jovem dos destemidos cidadãos, Nito Alves, na comarca de Viana), façamos uma abordagem simples e desprovida de alguns elementos por não ter tido, até agora, acesso ao despacho do juiz Januário Domingos José (ou de quem lho remeteu para que apenas o assinasse). Por Um dos Réus Aliás, os advogados dos 15 “presos do Zedú” podem sempre que necessário, em nome da verdade, publicar cópia do despacho nos órgãos…

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Juiz contraria decisão do Tribunal Constitucional

Redacção F8

O juiz Januário Domingos uma vez mais (a primeira foi no Caso SME/Quina da Silva/2009), anda em sentido contrário ao do Tribunal Constitucional, quanto à interpretação de uma decisão, deste órgão superior, que é imperativa para um tribunal comum, no caso, a 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda que julga o famoso processo dos jovens presos políticos 15+2. O magistrado cometeu dois erros capitais em Direito, inadmissíveis, até mesmo em alunos do 3.º ano, primeiro ao admitir o requerimento da representante do Ministério Público, aludindo à alteração da condição…

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Em pleno julgamento, juiz bajula Eduardo dos Santos

Redacção F8

O décimo réu, o professor José Gomes Hata, começou a ser interrogado. Certamente frustrado por nada ter conseguido de Albano Bingo-Bingo, o juiz presidente Januário José Domingos resolveu dizer ao que vinha e quem era o seu patrão. Disse, com todas as palavras, que considera o Presidente da República um símbolo nacional. Q ue se saiba, e ao contrário do insigne juiz Januário José Domingos, símbolos nacionais são a bandeira (do país, não a do MPLA), o hino e a insígnia. É, aliás, isso mesmo que se pode ler no…

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Vídeo abrilhanta a farsa

Redacção F8

Os activistas que estão a ser julgados em Luanda, por supostamente prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, foram hoje confrontados, em julgamento, com um vídeo recolhido, alegadamente, por um agente infiltrado no grupo, com a defesa a querer identificar o autor. O relato foi feito à Lusa pelo advogado David Mendes, no final da sexta sessão do julgamento, que está a decorrer desde 16 de Novembro na 14ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, – ao qual o acesso da imprensa continua proibido…

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E o resto são… o que eles quiserem

Redacção F8
E o resto são… o que eles quiserem - Folha 8

O Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, pediu autorização para açambarcar 24.000 hectares, no Kwanza Sul, destinados a actividades empresariais. A Constituição de Angola proíbe os magistrados judiciais, no exercício de funções, de praticarem qualquer actividade pública ou privada, além da judicatura, a não ser as de docência e investigação de natureza jurídica. O Governador Provincial deu autorização para o Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional violar a Constituição.

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