As autoridades angolanas apresentaram hoje um plano para encerrar as bancas de venda de marfim no conhecido Mercado do Artesanato de Luanda, a ser feito em duas etapas, a primeira de consciencialização e a segunda coerciva. Pplano foi hoje apresentado em Luanda, pela Unidade de Crimes Ambientais, na reunião da Comissão Interministerial Contra dos Crimes Ambientais e Relacionados com a Fauna e a Flora Selvagem. Angola tem sido identificada internacionalmente como rota de trânsito para o marfim ilegal, agravada pela continuação da existência do mercado nacional. Em 2015, o Governo…
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Jogos de fortuna e azar com instituto regulador
O novo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) de Angola vai substituir a Empresa Nacional de Lotarias na função de regulador, supervisor e fiscalizador dos jogos de fortuna e azar do país, conforme decisão do executivo angolano. OISJ foi criado por decreto presidencial de 14 de Outubro, ficando na tutela directa, segundo o seu estatuto orgânico, do Ministério das Finanças. Com sede em Luanda, terá como atribuições a regulamentação e supervisão das actividades de jogos de fortuna ou azar em Angola, “em conformidade com a política económica e financeira nacional”,…
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