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Não chega ter cartão do MPLA?

Redacção F8

Quarenta e cinco anos depois da independência (sempre com o mesmo partido no governo, o MPLA), os cidadãos angolanos detentores apenas do cartão de eleitor, emitido no registo eleitoral de 2017, como documento de identificação, poderão ter acesso ao bilhete de identidade, saindo da condição de apátridas. É obra! A medida consta da proposta de alteração do Regime Jurídico da Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional, aprovada esta terça-feira, na generalidade, na Assembleia Nacional, com 133 votos a favor, 41 contra e oito abstenções. O…

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Foi, era para ser, será. Isto quando e se o MPLA quiser

Redacção F8

O processo de emissão de bilhetes de identidade para cidadãos angolanos residentes em Portugal vai começar a partir de Abril, anunciou hoje (o que já foi várias vezes anunciado) o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz. Pelo menos 14 milhões de angolanos não possuem registo de nascimento e bilhete de identidade, mas esse é um problema menor porque se refere a angolanos de segunda… Os angolanos (que assim sejam reconhecidos pelo MPLA) residentes em Lisboa serão os primeiros a beneficiar deste processo, adiantou o ministro…

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Mitos e verdades sobre
as eleições autárquicas

Redacção F8

Recentemente Carlos Maria Feijó e Lazarino Poulson estiveram numa tertúlia sobre as autarquias onde, entre outras coisas, destacaram algumas questões em atraso para a institucionalização das mesmas em 2020. Apontaram, por exemplo, o problema da toponímia, moradas, os limites territoriais dos municípios e o registo eleitoral autárquico. Por Sedrick de Carvalho Para Carlos Feijó, a ausência de um cartão de residente constitui empecilho à implementação das autarquias, pois, se não há cartões de residência, “como é que vamos fazer eleições autárquicas se a lei diz que a pessoa só pode…

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Serviço gratuito? Sim
… desde que paguem

Redacção F8

Um estudo sobre o registo civil nos municípios angolanos de Cambulo, Cuango e Chitato, concluiu que os cidadãos são obrigados a pagar até 35 euros para terem acesso ao registo ou Bilhete de Identidade, que devia ser gratuito. Em causa estão os resultados do “Estudo de Caso sobre o Registo Civil” em três municípios da província da Lunda Norte, no leste de Angola, a mais de 1.200 quilómetros de Luanda, realizado em Outubro de 2017 pela Organização Não-Governamental angolana Mosaiko – Instituto para Cidadania. De acordo com a pesquisa, as…

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