As quatro forças políticas da oposição angolana (UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA) com assento parlamentar imputaram hoje ao Presidente da República (nunca nominalmente eleito e no cargo desde 1979) e do MPLA, partido no poder desde 1975, “todas as consequências” que resultarem da aprovação da proposta de Lei do Registo Eleitoral Oficioso. N uma declaração conjunta, os quatro partidos recordaram que a proposta de lei que vai à aprovação final global na próxima terça-feira foi aprovada apenas e como é habitual pelo MPLA, considerando que atribui competências eleitorais não previstas…
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OGE segundo o PRS
“O Executivo angolano justifica a revisão orçamental pela baixa de preço do petróleo no mercado internacional que iniciou em Junho de 2014, momento que atingiu 115,06 dólares por barril. D e Junho de 2014, a esta parte, o preço do barril de petróleo desceu abaixo de 60 dólares no mercado internacional, situação que contrariou as projecções orçamentais para 2015 que previam um volume de receitas na ordem de 4.184,9 mil milhões kz baseados essencialmente no preço de 81 dólares por barril de petróleo e despesas na ordem de 5.215,8 mil…
Leia maisUNITA, CASA-CE, PRS e FNLA unidos para defender o Estado de Direito
“1. O Estado democrático de Direito que estamos a construir, num mar de imensos constrangimentos de natureza política, exige, de cada um dos actores políticos, um compromisso sincero de fazer da Constituição e das Leis os únicos instrumentos limitadores e fundantes de qualquer acto ou actividade dos Órgãos do Estado. 2 As forças políticas na oposição, representadas na Assembleia Nacional e subscritoras desta declaração, constatam, com bastante preocupação, que a maioria parlamentar não está preparada para acatar os ditames da Constituição e do Regimento da Assembleia Nacional. Ao invés de…
Leia maisOGE aprovado com o “sim” encapotado da UNITA
O Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2015 foi hoje aprovado, na generalidade, com 152 votos do MPLA, PRS e FNLA, com abstenção da UNITA e o voto contra da CASA-CE. Ver o PRS e a FNLA votarem a favor não espanta. É uma questão de sobrevivência de uns tantos, pouco se importando com o que o OGE fará ao povo faminto. E se pela sua pequenez cívica se aceita a posição destes partidos, mais difícil de digerir é a posição de aprovação encapotada da UNITA. A UNITA, esta UNITA,…
Leia maisPRS quer tribunal anti-corrupção em Angola
A criação de um tribunal anti-corrupção é o único meio de se lutar contra este fenómeno em Angola, defendeu o chefe da bancada parlamentar do Partido da Renovação Socia l(PRS), Benedito Daniel, em declarações à Voz da América. Benedito Daniel falava na véspera do início de mais uma sessão parlamentar amanhã, 29, quando já é claro que o MPLA e partidos da oposição estão com ideias diferentes sobre o que deve ser este novo ano da Assembleia Nacional. Os partidos da oposição querem uma acção de combate à corrupção e…
Leia maisPRS mantém-se no Governo guineense
O Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento da Guiné-Bissau, vai manter-se no Governo do país apesar de posição contrária de vários dirigentes, revelou o porta-voz do partido, Vítor Pereira. Adecisão de manutenção dos seis membros do PRS no Governo (três ministros e outros tantos secretários de Estado) foi tomada na reunião do Conselho Nacional do partido- Segundo Vítor Pereira, porta-voz do partido fundado pelo falecido ex-presidente guineense Kumba Ialá, os conselheiros votaram “de forma unânime” pela manutenção no governo do Partido Africano da Independência da Guiné…
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