MONOPÓLIOS SÃO APENAS  INSTRUMENTOS DA CLEPTOCRACIA

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola considera que há presença “excessiva” do Estado no sector das telecomunicações, uma “realidade desfavorável” à promoção da liberalização do mercado e que desincentiva o investimento no sector. Mas há algum sector onde a presença do MPLA (ou Estado, é a mesma coisa) não seja excessiva? um estudo realizado sobre a concorrência no sector em Angola, a ARC constatou várias preocupações concorrenciais, nomeadamente de natureza estrutural e legal. Entre as “preocupações” de natureza estrutural, aponta o elevado grau de participação directa do Estado,…

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Concorrência nas telecomunicações

O Governo angolano vai lançar um concurso público internacional para um quarto operador de telecomunicações, incluindo a rede fixa, móvel e de televisão por subscrição, integrando o Estado a estrutura accionista com 45% do capital. O anúncio foi feito hoje, em Luanda, pelo ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, garantindo que até final deste ano o regulador do sector terá disponíveis os cadernos de encargos para os investidores interessados. “Vamos aumentar a concorrência. Vai melhorar o serviço e vamos actuar sobre os preços e a…

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