Etiqueta: imposto

NOVO IMPOSTO (CEOC) JÁ AÍ ESTÁ

Redacção F8

As transferências de salários de expatriados em Angola podem sofrer “um impacto significativo” com a aplicação da nova Contribuição Especial sobre Operações Cambiais (CEOC), que poderá também reflectir-se na inflação, segundo o consultor da Deloitte João Erse, em declarações à Lusa à margem de uma sessão de esclarecimento sobre a CEOC, organizada pelo Banco Caixa Geral Angola. CEOC, que entra hoje em vigor, é aplicável a todas as transferências para o exterior em moeda estrangeira, com uma taxa de 2,5% para pessoas singulares e 10% para pessoas colectivas, sendo o…

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Bancos vão pagar novo imposto

Redacção F8

Os bancos angolanos vão passar a pagar um imposto sobre operações bancárias, equivalente a 0,1% do valor envolvido, para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, documento que vai a votação no parlamento na terça-feira. A aplicação deste imposto consta da proposta de lei do OGE, incluída nos termos do Código Geral Tributário, e envolverá os “actos de natureza económica, realizados por instituições financeiras bancárias e não bancárias”. Na prática, a proposta define que a contribuição especial sobre operações bancárias será aplicada a instituições que concedem créditos e…

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Imposto sobre os combustíveis vai financiar estradas

Redacção F8

O novo imposto sobre o consumo de combustíveis em Angola vai financiar o Fundo Rodoviário (FR), que pretende rever e viabilizar a implementação do Programa Nacional de Conservação e Manutenção de Estradas no país. A informação consta de um decreto presidencial de Outubro, com o estatuto orgânico do FR, estipulando que a aprovada aplicação de 5% deo imposto sobre o consumo aos combustíveis – ainda por regulamentar – reverta em um quarto do arrecadado para o orçamento deste fundo. Metade das receitas resultantes do pagamento da Taxa de Circulação, 25%…

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