associação Archives | Jornal Folha 8

Regulamento das ONG é inconstitucional

14 de Julho de 201717 de Julho de 2017 Redacção F8

O Tribunal Constitucional de Angola declarou a inconstitucionalidade orgânica do decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos que aprova o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), afirmando que legislar sobre aquela matéria é uma competência exclusiva da Assembleia Nacional. Segundo o acórdão do Tribunal Constitucional (TC), ao qual o Folha 8 teve acesso, a decisão, rara nestes termos, resulta de um requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), pedindo a declaração de inconstitucionalidade abstracta sucessiva do decreto presidencial 74/15, de 24 Março de 2015, que aprova o…

Angolanos do Canadá querem impulsionar a Lusofonia

3 de Agosto de 20153 de Agosto de 2015 Redacção F8

O líder da Comunidade Angolana do Ontário (ACO), uma organização não-governamental, quer “unir” todas as associações lusófonas no Canadá para criar uma grande colectividade da lusofonia. “A emigração angolana para o Canadá é recente, comparando com outros países lusófonos. Convidamos as associações portuguesas e brasileiras a juntarem-se a nós, os demais Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), para, todos juntos, fazermos uma grande associação da lusofonia”, disse à agência Lusa Rui da Silva, de 45 anos, presidente da ACO. A Comunidade Angolana do Ontário assinalou no domingo o seu…

Energias renováveis nos países lusófonos

16 de Dezembro de 201416 de Dezembro de 2014 Redacção F8

Quinze instituições, públicas e privadas, criaram a Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) com o objectivo de promover as energias alternativas nos países de língua portuguesa. E m comunicado, a ALER salienta que o objectivo da associação, que inicia hoje a actividade, é o de promover as energias renováveis em “projectos de pequena e grande escala, conferindo-lhe uma dimensão empresarial e social” junto dos cerca de 33 milhões de pessoas que vivem nos países lusófonos e que não têm acesso a electricidade. Entre as entidades institucionais figura os ministérios do…