Anunciada a construção de 60 novas comarcas

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, anunciou hoje, na cidade do Cuito, a construção de 60 novas comarcas no país. Rui Mangueira prestou estas declarações no encontro que manteve com os magistrados judiciais do Ministério Público, no âmbito da visita de trabalho de algumas horas à província do Bié. O governante assegurou que as obras de construção das referidas comarcas judiciais arrancam no próximo ano em todo país, acrescentando que a intensão consiste em desafogar as cadeias existentes neste momento. Afirmou que a acção enquadra-se num…

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Carlos Feijó esclarece funções do governador de Luanda

O consultor da Presidência da República, Carlos Maria Feijó, esclareceu hoje qual será a função do governador de Luanda no novo método de governação, onde as administrações municipais devem ter um Programa de Desenvolvimento, um Orçamento e um Programa Municipal de Investimento Público, a partir de Janeiro de 2015 O consultor, que falava no encontro realizado no Governo da Província de Luanda sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, reiterou o princípio a constitucional de que o governador deve conduzir a governação dos destinos da província. “Em relação…

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Presidente anuncia metro de superfície em Luanda

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, anunciou hoje em Luanda, que em Outubro do corrente ano, o Executivo vai aprovar um programa de expansão da rede viária e ferroviária da província. O Chefe de Estado anunciou igualmente, a construção na zona sul de Luanda, de duas avenidas, sendo uma delas na Marginal da Corimba, com um metro de superfície, que vai melhorar a mobilidade. “Na zona sul, por exemplo, além da Avenida da Corimba, surgirão mais duas, uma das quais, será a Marginal da Corimba, que vai ser uma…

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Ministra da Ciência assegura optimização dos recursos disponíveis

A ministra da Ciência e Tecnologia, Maria Cândida Teixeira, assegurou hoje, em Luanda, que o II Conselho Consultivo do sector vai reflectir e estimular a necessidade de optimizar os recursos humanos, material e financeiros disponíveis. A responsável fez esta afirmação quando discursava no acto de abertura do II Conselho Consultivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (Minct) fez saber que os temas propostos permitirão analisar os mecanismos de apoio à ciência e ao desempenho dos actores de ciência, tecnologia e inovação. “Neste conselho, o Minct pretende debater ideias e recolher contributos…

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Comissão da Reforma da Justiça e do Direito inicia ciclo de debates

A Comissão da Reforma da Justiça e do Direito realiza hoje, dia 22 de Setembro, no Auditório Central do Palácio da Justiça, o primeiro debate no âmbito do ciclo de conferências sobre a Reforma da Justiça e do Direito, enquadrado no tema “Por Um Novo Sistema Judiciário no Século XXI”. Dirigido a magistrados, advogados, professores, estudantes de Direito, e público em geral, o ciclo de debates tem como propósito dar a conhecer e esclarecer o pacote legislativo proposto, debater com o público as soluções propostas e difundir as propostas em…

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Para que os angolanos não pensem os “jihadistas” querem decapitá-los

17 de Setembro. Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional. Poderia ser, se calhar com mais propriedade e de acordo com os ortodoxos do regime, o 27 de Maio. Milhões de pessoas foram mobilizadas para celebrar, de cócoras, o acontecimento de culto aos líderes, um pouco à semelhança do que se passa com o Herói Nacional da Coreia do Norte, o também “querido líder” e igualmente “o escolhido de Deus”, hoje Kim Jong-un, ontem Kim Il-sung. O bureau político do MPLA, partido líder da monarquia absolutista, considera que, “35…

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Mudem-se algumas pessoas e tudo continuará na mesma

José Eduardo dos Santos exonerou o governador provincial de Luanda, Bento Francisco Bento, e mais dois dos três vice-governadores da capital. Em linguagem popular, mudou as moscas mas deixou a boiar a matéria putrefacta que as alimenta. Que as coisas na capital não estão bem, todos sabem. Mas não estão há muitos, muitos anos. Remendando aqui, esburacando ali, Luanda precisa sobretudo de uma governação competente e não, como acontece, de uma gestão casuística que potencia interesses individuais e marginaliza o colectivo. Mais uma vez, Eduardo dos Santos avança com a…

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