“NOVO” IMPOSTO ASSUSTA ZUNGUEIRAS, TAXISTAS E MIXEIROS

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a nova proposta do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS), com 109 votos a favor, nenhum contra e 68 abstenções. Várias zungueiras, taxistas e mixeiros estão preocupados com a proposta. Por Laplaine Brito e acordo com Apolinário da Graça, essa medida não vai ajudar o angolano que tem sofrido todos os dias, “sou um jovem desempregado, já bati a várias portas até agora não consegui estar numa empresa, por esse motivo decidi ser mixeiro a fim de…

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CORRUPTOS IRMÃOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS

Angola tenta recuperar no exterior mais de 1,9 mil milhões de dólares desviados pelos altos dignitários do regime, do MPLA há 50 anos, mas enfrenta entraves legais, resistência de outros países e tensões políticas que dificultam o regresso desses fundos. Por Orlando Castro (*) arte desse dinheiro está em países como Portugal (embora em nome de cidadãos angolanos com dupla nacionalidade ou testas-de-ferro), onde ainda decorrem processos de repatriamento. Mas o processo não é apenas jurídico: envolve também relações políticas, partidárias, económicas e a credibilidade do sistema financeiro angolano que,…

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FUNDO NACIONAL DE SAÚDE? SEIS POR MEIA DÚZIA HÁ 50 ANOS

O Governo angolano, do MPLA há 50 anos, afirmou hoje que está a trabalhar na criação do Fundo Nacional de Saúde e a diversificar fontes de financiamento para o sector, mediante impostos sobre produtos nocivos à saúde como tabaco, bebidas açucaradas e álcool. egundo o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos de Sousa, estas acções devem ser sustentadas (coisa rara no regime) “com boa governação”, reafirmando o compromisso total do país com este caminho. Carlos de Sousa, que discursou na abertura da I Conferência Economia & Mercado sobre…

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TOLERÂNCIA ZERO PARA CRIMES DE ABUSO SEXUAL DE MENORES

O Presidente do MPLA, nas vestes – por inerência – de Presidente da República, general João Lourenço pediu hoje, em Luanda, tolerância zero com os crimes de violência sexual contra menores, que tende a atingir “proporções assustadoras”, e também atenção ao vandalismo de bens públicos. Como se sabe, o MPLA só esta no Governo há… 50 anos. general João Lourenço fez o apelo na cerimónia de tomada de posse de oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, sublinhando a necessidade de se prestar particular atenção a estes dois tipos de…

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