O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) anunciou hoje que, doravante, não será permitido o registo de óbitos em Angola sem a apresentação do Bilhete de Identidade (BI) da pessoa falecida e do respectivo declarante junto dos serviços de registo civil. Por Geraldo José Letras medida que “poderá resultar em muitos constrangimentos” é criticada pelos cidadãos ouvidos pelo Folha 8 e pelo jurista Vasco Luís Soares que defende antes da sua implementação a criação de um regime excepcional para cidadãos sem BI, permitindo o registo do óbito mediante…
Leia maisDia: 17 de Março, 2026
200 KZ PARA PERNOITAR, NO CHÃO, DEFRONTE DOS HOSPITAIS
Os acompanhantes de pacientes são obrigados a pernoitar ao relento defronte às unidades hospitalares de Luanda por alegada falta de espaço no interior da instituição para albergá-los. Para o efeito, são obrigados a pagar 200 kzs para terem acesso a uma cama improvisada de papelão nos arredores do hospital para dormir. A situação tem causado enormes constrangimentos aos parentes que acorrem a estes espaços sanitários à procura de cura das enfermidades que acometem o estado de saúde dos seus entes. Por Berlantino Dário e Malaquias Mizalaque os principais hospitais da…
Leia maisMPLA HUMILHA O LESTE. E A UNITA?
A rede de activistas do Leste de Angola considerou que a região continua a ser tratada como um “reservatório” de recursos naturais e de votos eleitorais e lamentou a “miséria absoluta e a discriminação deliberada do povo”. Ladrão tanto é o que entra no galinheiro (o MPLA) como o que fica de guarda (a UNITA). egundo os activistas, o Leste de Angola (que compreende as províncias do Moxico, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico Leste) — “berço dos grandes reinos pré-coloniais Lunda-Chokwe, guardiã das maiores reservas diamantíferas, florestais, hídricas e…
Leia maisUNISCA CLAMA POR MAIS VAGAS DE EMPREGO NA FUNÇÃO PÚBLICA
A União Nacional de Inclusão Social de Cegos e Amblíopes de Angola (UNISCA) clama por uma revisão da Constituição da República para que a percentagem de ingresso ao sector da função pública cresça para 20% e 8% para o sector privado para que mais cidadãos portadores de insuficiência visual sejam inseridos nestes sectores de emprego. Actualmente, a lei contempla apenas 4% para a função pública e 2% para o privado. Por Berlantino Dário e Smith Gomes clamor foi proferido pelo vice-presidente e director do gabinete jurídico, registo civil e direitos…
Leia maisNO CASO DO PGR O CALENDÁRIO PAROU EM 2022
O Procurador-Geral da República angolano, general Hélder Pitta Gróz, em fim de mandato desde… 2022, disse hoje que sai do cargo de consciência tranquila, deixando uma base forte e segura para dar continuidade ao trabalho que liderou durante vários anos. m declarações à Imprensa, Hélder Pitta Gróz disse: “Saio pelo menos com a consciência tranquila de ter feito o possível, de me ter empenhado, de ter sido focado, de ter tido o contributo de uma equipa esplêndida e maravilhosa, que trabalhou comigo durante esses anos”. Hélder Pitta Gróz, que falava…
Leia mais
