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A RETIRADA DOS SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS

Redacção F8

A diminuição das receitas petrolíferas no OGE e a necessidade de financiamento do Estado. Seguindo as orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo angolano está a retirar gradualmente os subsídios aos combustíveis. O FMI defende essa posição porque acredita que essa medida vai gerar poupanças significativas para o governo e melhorar a sustentabilidade fiscal do Estado, uma vez que os subsídios aos combustíveis representam um custo elevado para o Orçamento Geral do Estado (OGE), tendo chegado a 9,1 biliões de kwanzas entre 2021 e 2024. Além disso, há preocupações…

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AUTARQUIAS E A INCLUSÃO DO PODER TRADICIONAL

Redacção F8

Tendo sido convidado e aceite participar no 1.º Congresso Angolano de Direito Eleitoral, realizado a 7 e 8 de Dezembro de 2023, por motivos técnicos não consegui apresentar a minha comunicação online. Fica aqui o texto da apresentação. Por Rui Verde (*) specificidade da eleição local. Um sistema eleitoral local não tem necessariamente de replicar o sistema nacional. Apesar de em ambos os casos estarmos perante a escolha de representantes em processos democráticos, a natureza das eleições e dos órgãos é algo diferenciada. Em muitos países, a taxa de abstenção…

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