O Presidente angolano rejeitou hoje ter dado um “mau exemplo” com a deslocação à Namíbia para a investidura do seu homólogo, Hage Geingob, apesar de Angola ter fechado fronteiras, sublinhando que a lei contempla excepções. João Lourenço não sabe que não basta ser sério, tal como desconhece que um líder não é o que manda mas, isso sim, o que dá o exemplo. O chefe do executivo assinou, na quarta-feira, um decreto que contempla medidas excepcionais para evitar a propagação de Covid-19, incluindo o fecho das fronteiras aéreas, marítimas e…
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Quando o exemplo não
Taxa única de IVA (14%). Bens essenciais ficarão isentos
O Governo angolano propõe aplicar uma taxa única de 14% na introdução no país do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir de 2019, mas prevê a isenção para produtos da cesta básica, combustíveis ou medicamentos. O IVA é um imposto geral que incide sobre o consumo de bens e serviços, em taxas variáveis e nas várias fases do circuito económico. Incide, por isso, sobre o consumo de produtos, serviços, importações e transacções comerciais. Na prática, a cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou…
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