Parlamento? Não. Pois não. Apenas teatro de fantoches

Parlamento? Não. Pois não. Apenas teatro de fantoches - Folha 8

A discussão em sede de Parlamento, na realidade na bancada, cada vez mais submissa e descaracterizada do MPLA é show off, para consumo externo, pois a alteração do OGE (Orçamento Geral do Estado), já está feita, foi discutida e aprovada, no Palácio do presidente. P residente que não só governa, como é cada vez mais, o único órgão que legisla e produz leis, na esfera de interesses para manutenção e perpetuação de poder. Quando uma Assembleia Nacional, aprova uma Constituição delegando poderes de interpretação de normas relevantes, a um órgão…

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Empresário e deputado do MPLA, Vigílio Tyova, viola a Constituição

Empresário e deputado do MPLA, Vigílio Tyova, viola a Constituição - Folha 8

Dias após ter sido eleito deputado à Assembleia Nacional pelo círculo provincial da Huíla, Vigílio da Ressurreição Bernardo Tyova escreveu ao ministro da Geologia e Minas a solicitar uma concessão para a exploração, extracção, comercialização e exportação de quartzo no município do Quilengues. Por Rafael Marques de Morais (*) N a carta, datada de 18 de Setembro de 2012, o deputado Tyova apresentava-se como sócio-gerente, advogado, “professor universitário” e 2.º secretário do Comité Provincial do MPLA na Huíla. Até 2010, o empresário exerceu o cargo de administrador municipal do Lubango,…

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Ninguém cumpre o que aprova

Ninguém cumpre o que aprova - Folha 8

A nossa política continua prenhe de incongruências e violações que descredibilizam, cada vez mais, os seus actores. Violações a que nem o órgão legislativo está imune, quando deveria ser o guardião da Constituição, das leis e da legalidade. E stranhamente, nos últimos tempos este órgão tem sido useiro e vezeiro no cometimento de actos atentatórios a lei e ao mandato que lhe foi conferido pelo eleitor. Desde o desrespeito e banalização do regimento interno, a própria Constituição. O seu papel, enquanto órgão de soberania, está subalternizado ao ponto de ter,…

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