ANGOLA. O Governo angolano fechou um financiamento de 500 milhões de dólares (417 milhões de euros) junto do Agência de Crédito para a Exportação do Reino Unido (UK Export Finance), para projectos inscritos no Programa de Investimento Público (PIP).

A informação consta de um despacho presidencial de 2 de Maio, no qual o Presidente João Lourenço autoriza o negócio com o UK Export Finance, estatal e fundado em Londres no ano de 1919, cuja missão é apoiar as exportações de empresas do Reino Unido.

A confirmação deste negócio surge na mesma semana em que na segunda emissão de ‘eurobonds’, ou títulos de dívida soberana em moeda estrangeira, Angola colocou no mercado mais 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), dividida em maturidades de 10 e de 30 anos, com juros acima de 8,2%.

Em Fevereiro foi noticiado que o Estado angolano prevê realizar este ano uma emissão especial de 500 milhões de dólares (403 milhões de euros), em moeda estrangeira, precisamente para resgatar uma dívida ao fundo britânico Gemcorp.

O Governo prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final do ano, segundo o Plano Anual de Endividamento.

Estas necessidades repartidas por 4,762 biliões de kwanzas (18.100 milhões de euros) a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas (7.400 milhões de euros) em desembolsos externos, visam “colmatar as necessidades de financiamento” do OGE de 2018.

“O ‘stock’ de dívida governamental deverá permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada”, refere o documento, apontando um crescimento de 18% face a 2017.

A cumprir-se, por outro lado, a previsão governamental de crescimento económico de 4,9% em 2018, o rácio da dívida pública angolana deverá ascender no final do ano a 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

Desta forma, Angola deverá chegar ao final de 2018 com um volume de dívida pública governamental (excepto empresas públicas) de aproximadamente 14,302 biliões de kwanzas (54.500 milhões de euros).

O ministro das Finanças alertou recentemente que o peso da dívida pública ameaça “hipotecar as gerações futuras”, defendo por isso que o eventual diferencial entre as receitas do petróleo, com a subida da cotação, seja utilizado na amortização.

Em causa está o preço de referência de 50 dólares por barril utilizado pelo Governo angolano para elaborar o OGE para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares e mais recentemente nos 70 dólares.

“O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que se ao longo do exercício fomos verificando os aumentos que estamos a verificar até agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública”, admitiu o ministro Archer Mangueira.

Lusa

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