Angola deve integrar sistematicamente a avaliação concorrencial no processo de formulação de políticas públicas, assegurando que cada medida legislativa seja testada quanto ao seu impacto sobre o mercado, considerou, em Luanda, a especialista da Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC), Sónia Moura. responsável apresentou a metodologia de Avaliação do Impacto Concorrencial (AIC) desenvolvida pela AdC, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), alertando que “as decisões do Estado, mesmo quando bem-intencionadas, podem criar barreiras à concorrência se não forem devidamente avaliadas”. A especialista partilhou ainda…
Leia maisDAVA JEITO ANGOLA SER O QUE NÃO É – UM ESTADO DE DIREITO
