Etiqueta: Parlamento

MPLA APROVA ESCOLHA DO MPLA

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje (mal iria o reino se a maioria do MPLA não o tivesse feito) a nomeação de Manuel António Tiago Dias, indicado pelo Presidente da República, como governador do Banco Nacional de Angola (BNA) nos próximos seis anos. e acordo com uma nota divulgada no seu site, os deputados consideraram que o economista reúne os requisitos legalmente exigíveis e realçam a sua idoneidade, competência técnica, conhecimento e capacidade de gestão. O até agora vice-governador foi hoje ouvido pelos deputados da 5.ª e 1.ª comissões…

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QUANDO O MELHOR ERA ESTAREM CALADOS

Redacção F8

O maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola denunciou dois casos de ofensas à integridade física a um deputado e a um dirigente da UNITA. A Assembleia Nacional aguarda denúncia formal. denúncia foi feita pelo deputado do grupo parlamentar da UNITA, Monteiro Eliseu, quando intervinha na língua nacional umbundu, na plenária desta quarta-feira, tendo sido depois instado a fazer a tradução para português, língua oficial de Angola, pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira. Carolina Cerqueira pediu esclarecimento à bancada parlamentar da UNITA, por ter sido…

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OGE APROVADO DIA 13 COM SIMULACRO DE DISCUSSÃO

Redacção F8

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) do MPLA para 2023 vai a discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional no dia 13 de Janeiro, próxima sexta-feira, anunciou fonte parlamentar. Em Angola, a “discussão e votação” do OGE é uma mera formalidade, sabendo-se que a aprovação está mais do que garantida, visando o acto apenas dar a ideia, incorrecta, de que o país é aquilo que nunca foi: uma democracia e um Estado de Direito. OGE 2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas…

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QUEM MANDA NO OGE, QUEM É?

Redacção F8

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse hoje que as autoridades angolanas (leia-se do MPLA) e os parceiros financeiros internacionais estão a estudar a possível operacionalização dos instrumentos de cobertura dos riscos associados à proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023. egundo Vera Daves, a proposta do OGE para o exercício económico de 2023 abarca riscos, sobretudo relacionados com a captação da receita fiscal e a captação da receita de financiamento. Ou seja, as boas contas económicas e financeiras (como, aliás, todas as outras) que o MPLA faz…

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UNITA CONTINUA A ACREDITAR NO PAI NATAL

Redacção F8

A UNITA, oposição angolana, anunciou hoje que vai impugnar, junto do Tribunal Constitucional (sucursal do MPLA), a resolução que aprovou a eleição do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, indicado e “imposto” pelo MPLA, no poder, “por ser inconstitucional e não ter legitimidade”. Segundo o grupo parlamentar da UNITA, a pretensão surge em protesto pela “imposição” do MPLA de um segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, que “viola” o princípio da representação proporcional. “Como representantes do povo, não podemos, em nome do povo que votou contra a hegemonia e contra as violações…

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CADEIRAS VAZIAS? SÓ SE A UNITA TIVER CORAGEM

Redacção F8

A oposição angolana manifestou hoje “inquietação” face à marcação de datas para investidura do Presidente da República sem validação dos resultados eleitorais e anunciou a criação de um grupo de trabalho para convocar manifestações que expressem “a repulsa” dos eleitores. Terá a UNITA coragem para implementar a “política de cadeiras vazias”? O comunicado subscrito por cinco partidos da oposição, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e Bloco Democrático, salienta que estão a acompanhar o caso junto do Tribunal Constitucional (sucursal do MPLA), face aos recursos de contestação dos resultados oficiais e esperam…

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ACÇÕES DE MACUMBA (NO PARLAMENTO) A FAVOR DO MPLA

Redacção F8

O Partido de Renovação Social (PRS), oposição angolana, condenou e considerou hoje “um grande erro” a realização de orações na sala principal do plenário da Assembleia Nacional (parlamento), exortando a direcção o órgão legislativo a “pedir desculpas”. A UNITA já tinha afirmado o mesmo. O MPLA recorre a tudo, incluindo à macumba, para reverter o perigo da derrota. Se não resultar… entram em cena as Kalashnikov? “Com certeza é necessário que a direcção do parlamento se pronuncie a pedir desculpas porque foi um grande erro ser permitido que se fizessem…

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QUEM É “PUTINESCO” UMA VEZ, É “HITLER” SEMPRE

Redacção F8

O líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka , queixou-se hoje de o partido estar a ser alvo de censura devido ao facto de a apresentação dos seus requerimentos no Parlamento do MPLA não ter sido transmitida em directo na televisão do… MPLA. Tudo normal, na anormalidade de um “putinesco” governo. Liberty Chiaka falava hoje no período antes da ordem do dia, no início da 2ª Reunião Plenária Ordinária, referente à 5ª Sessão Legislativa do parlamento angolano, apontando “violações graves ao regimento da Assembleia Nacional”, relativamente aos quais pediu esclarecimentos. O…

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A(PRO)FUNDAR A DEMOCRACIA

Redacção F8

O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade, em segunda deliberação, o projecto de lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apenas com votos favoráveis do MPLA (partido no Poder há 46 anos). O diploma legal passou hoje com 127 votos a favor, 47 contra e nenhuma abstenção durante a primeira reunião plenária ordinária da quinta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional. Para o deputado do MPLA, António Paulo, a aprovação da lei “demonstra que a classe política está comprometida” em aprofundar o Estado democrático e…

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Mais do mesmo no (par)lamento do MPLA

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, avisou hoje que “não há esconderijos seguros” para os bens adquiridos à custa do erário público e que a justiça angolana “tudo fará” para os recuperar, sejam quais forem as pessoas envolvidas. Todos somos, uns mais do que outros – é claro, livres para acreditar no… Pai Natal. Na sua mensagem à nação, que marcou a abertura do ano parlamentar, João Lourenço afirmou que, no corrente ano, foram recuperados quase 5.000 milhões de dólares (4.300 milhões de euros), em dinheiro, bens, património ou participações sociais,…

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