Etiqueta: juristas

Probidade? Onde? Onde?

Redacção F8

Um grupo de 12 juristas angolanos anunciou hoje que vai avançar na quinta-feira com uma providência cautelar para suspender a nomeação da empresária Isabel dos Santos para presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal Sonangol. Por Orlando Castro Alegam que foi violada a lei da probidade pública. Mas a verdade é que só teriam razão se o reino de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, fosse uma democracia e um Estado de Direito. Como não é… A Lei da Probidade Pública constitui, segundo seu articulado…

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Juristas lusos tiram o tapete a juristas… lusos

Redacção F8
Graves suspeitas de corrupção no Governo timorense - Folha 8

Um parecer de juristas da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) indica que o Tribunal de Díli cometeu diversos erros técnicos na avaliação dos processos jurídicos entre o Estado timorense e as petrolíferas que operam no país. Os pareceres, assinados por José Casalta Nabais e Suzana Tavares da Silva, encomendados pelo Estado timorense, identificam vários erros nos acórdãos em primeira instância de colectivos de juízes — que incluíam magistrados portugueses — do Tribunal Distrital de Díli relativos aos processos das empresas petrolíferas Conoco Phillips, Minza e Tokyo Timor Sea Resources.…

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