De facto, no 5 de Fevereiro de 2026, a IPAN (Associação Iniciativa Pan-Africana), uma associação humanitária voltada para a cultura, a educação e o empreendedorismo, oficialmente reconhecida pela legislação francesa de 1901 para associações humanitárias e apolíticas, apresentou uma carta solicitando registo e reconhecimento institucional para auxiliar comunidades carentes em Angola e Cabinda.
A carta incluía toda a documentação necessária, com o objectivo de fornecer assistência oficial e transparente, em conformidade com a legislação angolana, por meio do fornecimento de materiais para reduzir a exclusão digital e outros materiais escolares.
Após recebermos a confirmação de recebimento pelos correios, dois dias depois recebemos um telefonema de um funcionário do consulado, informando que a carta endereçada à embaixada deveria ser endereçada ao consulado e propondo que, para melhor operarmos em Angola, deveríamos firmar uma parceria com uma associação angolana para entregar as nossas doações ou ações humanitárias.
Recusamos a proposta, simplesmente por uma questão de transparência e porque as nossas acções devem impactar directamente as comunidades carentes que visamos, a fim de sermos responsáveis perante os nossos diversos doadores, sem cair na armadilha de qualquer manipulação ou apropriação indevida de doações.
É, portanto, com tristeza e total incompreensão que informamos todos os nossos doadores e as comunidades locais a quem prometemos ajuda que a direcção da associação IPAN, organização de direito francês cujo objectivo é o apoio a comunidades locais desfavorecidas, expressa a sua profunda preocupação e pesar pela recusa da Embaixada de Angola em França em conceder-lhe o registo e o reconhecimento institucional necessários para iniciar as suas acções humanitárias.
Desde a sua fundação, e conforme consta dos seus documentos oficiais, a IPAN opera exclusivamente de forma não lucrativa e apolítica. A nossa missão é reduzir a exclusão digital e promover o acesso à educação, fornecendo equipamentos escolares e de informática às populações mais desfavorecidas.
Consideramos, notamos e parece que essa recusa em cooperar se baseia em considerações políticas ligadas às opiniões pessoais de seu presidente, Osvaldo Franque Buela, escritor pan-africanista e crítico do governo.
A direção e os doadores do IPAN reiteram veementemente que:
• A acção humanitária é universal: o apoio a crianças, comunidades locais e famílias carentes não deve ser refém de divergências políticas.
• A liberdade de associação é um direito: como entidade legalmente constituída na França, o IPAN respeita escrupulosamente a legislação francesa, o direito humanitário e os princípios de neutralidade inerentes ao sector sem fins lucrativos.
Ao dificultar o registo e o reconhecimento da IPAN, o benefício principal para as populações angolanas locais fica comprometido. O acesso a computadores e material escolar é um fator crucial para o desenvolvimento, do qual as comunidades não devem ser privadas.
A associação IPAN apela às autoridades diplomáticas angolanas para que reconsiderem a sua posição, no melhor interesse dos beneficiários e no espírito de solidariedade internacional que deve unir os nossos dois países. Mantemo-nos abertos ao diálogo para demonstrar a total transparência dos nossos projetos no terreno.
[…] A nossa fonte […]