A dívida de Angola a Israel já representa cerca de oito por cento da dívida externa, com quase 2.600 milhões de euros, indicam dados recentes do Governo angolano, mas que a Embaixada israelita em Luanda desconhece.
Segundo informação disponibilizada aos investidores internacionais em Maio, o executivo de João Lourenço reconhece que o Governo de Israel, através da Companhia de Seguros de Risco de Comércio Exterior de Israel (ASHRA) tem vindo a assegurar alguns dos fornecedores daquele país a projectos angolanos.
Esse seguro envolve nomeadamente “riscos políticos”, permitindo assim que os fornecedores israelitas solicitem financiamento para as exportações para Angola, junto de bancos comerciais.
A dívida pública angolana a Israel, que por país é a segunda maior, apenas atrás da China, ascende já a 3.000 milhões de dólares (2.560 milhões de euros), num total global de 38.300 milhões de dólares (32.700 milhões de euros).
Números que surpreendem o embaixador de Israel em Angola, como admitiu o próprio diplomata, em entrevista à agência Lusa, em Luanda.
“Eu desconheço. Só sei de 250 milhões de dólares [210 milhões de euros] que o Estado de Israel deu para Angola, especialmente na área da agricultura. Sobre outros números, eu não sei. Não é dívida para com o Estado de Israel, com certeza”, afirmou o embaixador Oren Rozenblat.
Ainda assim, o diplomata considera que Angola e Israel são “países amigos” e têm um caminho de cooperação para fazer, “especialmente na área da agricultura”. Sobretudo quando Angola vive “em situação difícil”, devido à crise do petróleo.
“Nós somos amigos também nas situações difíceis, queremos ajudar, dar dinheiro, especialmente na área da agricultura. Para nós é o futuro da cooperação entre os dois países”, apontou Oren Rozenblat.
O grupo israelita LR tem sido um dos principais investidores no sector agrícola em Angola, através da empresa Vale Fértil, subsidiária angolana. O grupo anunciou em 2017 que pretendia investir 113 milhões de euros na instalação de uma unidade de transformação de fosfato na província do Zaire e uma produção anual acima das 330.000 toneladas de fertilizantes.
O Projecto Integrado de Exploração e Transformação de Fosfato do Lucunga (PIETFL) cuja primeira pedra foi lançada na localidade de Lucunga, município do Tomboco, é tido pelo Governo angolano como prioritário, tendo em conta as avultadas necessidades de importação de fertilizantes e a aposta na agricultura no processo de diversificação da economia, profundamente afectada pela queda nas receitas com a exportação de petróleo.
Envolve uma área de concessão de 504 quilómetros quadrados, onde se estima a existência de 215 milhões de toneladas de rocha fosfatada e jazigos na ordem de 71 milhões de toneladas, com teores de fosfato a rondar os 10%, de acordo com a mesma informação, que aponta ainda para um investimento privado na ordem dos 132 milhões de dólares (113 milhões de euros) até 2019.
No pico da produção, a partir de 2022, serão garantidas 550 mil toneladas anuais, gerando receitas brutas superiores a 100 milhões de euros.
Um estado quase estrangulado
O banco russo VTB está a negociar com o Governo angolano a “reestruturação” da dívida contraída pelo Estado, actualmente avaliada cerca de 1.300 milhões de euros, confirmou o presidente daquela instituição financeira. Ao mesmo tempo, o executivo de João Lourenço pretende diversificar os mecanismos de financiamento externo, admitindo a “exaustão” do modelo de carregamento de barris de petróleo como garantia das linhas de crédito de países financiadores, como a China.
A informação sobre a reestruturação da dívida foi prestada, em Janeiro, em Luanda, por Andrey Kostiv, que manteve reuniões com o chefe de Estado João Lourenço, e com o ministro das Finanças, Archer Mangueira. Para o efeito foi criado um grupo técnico envolvendo elementos do banco russo e do Governo angolano.
Em causa estão financiamentos concedidos pelo VTB ao Governo angolano no valor de 1.300 milhões de dólares (1.070 milhões de euros) e de 180 milhões de euros, que serão alvo de uma análise de reestruturação com aquele banco, autorizada por despacho presidencial de 21 de Agosto de 2017.
Aquele grupo russo tem vindo a financiar vários projectos em Angola, nomeadamente, em 2014, um acordo de financiamento com o Governo angolano, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.275 milhões de euros).
O Presidente João Lourenço desvalorizou entretanto o processo de renegociação da dívida pública angolana previsto pelo executivo, reconhecendo que é algo “permanente” e feito por todos os governos.
“A negociação da dívida é um processo praticamente permanente, que todos os governos fazem, no sentido de encontrar melhores condições para honrar com os seus compromissos perante os credores, para não fugir das suas responsabilidades”, recordou João Lourenço, acrescentando que “uma das saídas é sempre procurar renegociar”.
Um recente documento do Governo refere que o stock de dívida interna angolana ascendia, no final de 2017, a 5,3 biliões de kwanzas (26,5 mil milhões de euros) e a externa a 4,4 biliões de kwanzas (22 mil milhões de euros).
Em 2017, só na emissão de bilhetes de Tesouro com maturidades de um ano, o Estado angolano pagou juros de 23,90%, segundo dados do Banco Nacional de Angola.
Foi noticiado no dia 4 de Janeiro que a compra antecipada de dívida pública angolana de curto prazo, recorrendo à emissão de dívida com maturidades mais longas, é uma das medidas previstas pelo Governo para reduzir a actual trajectória de endividamento público.
Em comunicado divulgado na altura, o Ministério das Finanças referiu-se em concreto ao Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), apresentado pela equipa económica do executivo, que aponta a “necessidade de reverter a actual trajectória da dívida pública”, para “reduzi-la para os níveis de referência estabelecidos na Lei-Quadro da Dívida Pública”.
“Nesse sentido, o PEM reforça a necessidade de uma gestão fina da carteira da dívida pública interna e externa, utilizando os instrumentos de mercado à sua disposição, para, entre outros, promover a fungibilidade dos títulos”, lia-se no comunicado do ministério liderado por Archer Mangueira.
Acrescentava que, para o efeito, a nível do mercado interno, “o Ministério das Finanças, sempre que necessário, poderá realizar resgates antecipados”, enquanto no mercado externo o objectivo “é afinar a gestão dos passivos do Estado, com recurso à compra antecipada de dívidas de curto prazo e à contratação de dívida de mais longo prazo”.
“O Ministério das Finanças reitera o compromisso com os credores no cumprimento do serviço da dívida interna e externa, objectivo que se reflecte já na proposta do Orçamento Geral do Estado 2018 e suportado pelos atuais níveis de tesouraria do Estado”, refere o mesmo comunicado.
Com um volume de dívida pública da Administração Central acima dos 61% do Produto Interno Bruto (PIB) angolano no final de 2017, o PEM reconhece que a dívida externa “tem aumentado de forma significativa”.
Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo de África, com uma média superior a 1,6 milhões de barris por dia, metade dos quais seguem para a China, que é o maior financiador do país.
O Governo reconhece que Angola tem recorrido a financiamento externo “maioritariamente para apoio à carteira de projectos do Programa de Investimento Público (PIP)”, um sistema de linhas de crédito, Estado a Estado, habitualmente suportado por seguros à exportação e taxa variáveis, que tem sido “a alternativa mais disponível no financiamento da renovação e requalificação das infra-estruturas nacionais”.
Alguns destes financiamentos são garantidos por carregamentos de petróleo, mas o executivo deixa o alerta: “O sistema de linhas de crédito tem a vantagem de permitir um acesso mais alargado ao financiamento externo. Contudo, vive-se, actualmente, uma situação de exaustão deste instrumento, na medida em que os carregamentos de petróleo têm estado completamente comprometidos com o serviço da dívida de três países: China, Brasil e Israel”.
Só a China já emprestou a Angola, desde 1983, mais de 60.000 milhões de dólares (50.000 milhões de euros), para obras de reconstrução após a guerra, valores que por norma são liquidados pelo Estado angolano com carregamentos de petróleo.
Outro dos focos na gestão macroeconómica prevê a compra antecipada de dívida pública angolana de curto prazo, recorrendo à emissão de dívida com maturidades mais longas, de forma a reduzir a actual trajectória de endividamento público, informou, entretanto, fonte do Ministério das Finanças.
Folha 8 com Lusa
