Após o Governo angolano e as administrações municipais terem implementado o projecto do combate contra as vendas desordenadas, uma das apostas do Executivo através do “Programa de Reordenamento do Comércio”, tem sido um desafio marcado por falhas. Mesmo, com a imposição de medidas coercivas, a venda informal continua a crescer em várias áreas dos municípios, evidenciando a falta de infra-estruturas adequadas para abrigar comerciantes e compradores que apontam o aumento do desemprego, miséria e da pobreza, como a razão da insistência destas actividades de subsistência.
Por Elias Muhongo
Os angolanos voltam a considerar o combate às vendas desordenadas como um dos fracassos das politicas de reordenamento do Governo (do MPLA há 50 anos). A falta de mercados oficiais que ofereçam condições seguras e adequadas está entre os factores que contribuem para essas falhas.
Segundo as fontes ligadas às administrações municipais confirmam que há esforços contínuos para sensibilizar as vendedoras ambulantes a utilizarem os mercados formais. No entanto, o número de mercados existentes não é suficiente para atender à demanda crescente da população o que perpetua o cenário de desorganização à nível das administrações.
“Achamos que o Projeto de Reordenamento foi mal sucedido, o projecto de combate à venda desordenada, especialmente, nas principais vias de Luanda tem-se mostrado ineficaz,” dizem, acrescentando que “o nosso governo, sob a liderança do Presidente do MPLA há 50 anos no poder na República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, enfrenta críticas pela falta de políticas públicas capazes de solucionar o problema de forma definitiva”.
“A estratégia “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem” e a seguir “trabalhar mais e comunicar melhor”, defendidas pelo Executivo não parecem estar a surtir os efeitos desejados”, relatam os profissionais administrativos.
Fernando Cristóvão, morador na Vila de Viana, exprime a sua insatisfação com o actual cenário: “A fiscalização aumentou depois que o governador de Luanda, Manuel Homem, anunciar que iria acabar com a venda ambulante nas vias públicas. Contudo, o que se vê é uma verdadeira desordem. As ruas estão cheias de zungueiras e mini-mercados informais. Em cada esquina dos bairros próximos das vias públicas, durante o dia, essas áreas transformam-se em mercados, voltando a ser vias de circulação à noite”.
Acrescenta que as medidas impostas para acabar com a venda informal têm gerado um mal-estar social em várias partes da cidade. “Muitos vendedores queixam-se de maus-tratos por parte dos fiscais e da Polícia Nacional de Angola, e até relatos de mortes têm surgido, esta medida é vendas desordenadas postas pelo Governo Provincial de Luanda e administrações municipais, têm sido um desafio marcado por uma verdadeira incompetência”, lamenta o residente.
O docente universitário Waldemar Fernando também compartilha a sua visão crítica sobre a situação. “Todo o angolano tem família zungueira, vendedora nas ruas, porque não consegue encontrar um espaço adequado para trabalhar. A minha sobrinha enfrenta diariamente a perseguição dos fiscais, mas, se não vender, não consegue alimentar a família. Essa falta de uma política adequada por parte do governo tem consequências directas nas condições de vida dessas pessoas,” afirma, apontando para a falta de oportunidades de emprego e de políticas sociais que atendam às necessidades básicas da população no geral.
O docente destaca também que o aumento da venda ambulante é reflexo da falta de emprego e da precariedade económica que Angola enfrenta. “As vendedeiras vendem alimentos ao ar livre, expostos ao lixo, porque não há alternativa. Enquanto o governo não investir adequadamente na criação de oportunidades de emprego, educação, saúde e habitação, a venda informal continuará a crescer,” afirma.
Para o economista, Daniel Sapalalo, o problema da venda ambulante “carece de muita investigação, consulta e debate e diálogo com os operadores, com as comunidades e administrações locais para tirar a informalidade e passar para a formalidade”. Outro entrevistado pelo Jornal Folha 8, Benjamim Chimuco, reflecte sobre o impacto social da pobreza e a falta de políticas públicas eficientes:
“Estes fiscais e as autoridades estão mais interessados em saquear o povo angolano do que em resolver os problemas reais sociais e económicos. Enquanto isso, as condições de vida pioram, sem saúde, sem educação, sem alimentação adequada. A miséria nas ruas de Luanda é um reflexo de como o país está a ser conduzido”.
De recordar que a expressão “venda desordenada” em Angola, geralmente refere-se à prática de venda informal e não regulamentada de produtos em espaços públicos ou sem licenças adequadas. Isso pode incluir vendedores ambulantes que vendem mercadorias nas ruas sem autorização ou disposições em mercados informais sem seguir os regulamentos estabelecidos pelo governo ou autoridades locais.
A venda desordenada pode ser um problema em algumas áreas urbanas de Angola, pois pode afectar as variações do ordenamento urbano, a segurança pública e os direitos dos consumidores. As autoridades muitas vezes tentam regular ou controlar essa prática para garantir um ambiente mais organizado e seguro. Mas, infelizmente, a falta de infra-estrutura adequada para o comércio formal, combinada com a ausência de políticas públicas eficazes.
As tentativas do partido MPLA (há 50 anos no poder, recorde-se) de reordenar o comércio informal falharam, gerando insatisfação e mal-estar social, conforme demonstrado pelos depoimentos dos entrevistados, acreditam que, sem um esforço conjunto para atacar as raízes do problema – a falta de emprego, a pobreza extrema e a má gestão dos recursos públicos – qualquer tentativa de eliminar a venda ambulante será insuficiente.
“Enquanto não houver investimentos concretos em políticas que ofereçam alternativas reais a essas pessoas, o cenário das ruas de Luanda permanecerá o mesmo, com cada vez mais vendedores ocupando os espaços públicos,” afirmam os angolanos.
