DO CORREDOR DE FUNDO (NAMIBE) AO FUNDO DO CORREDOR (DO MPLA)

Angola (ou seja o partido Estado, MPLA) lançou hoje o concurso público internacional de concessão para exploração, gestão e manutenção do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes, por 30 anos, avançou o Governo liderado pelo Presidente do MPLA, general João Lourenço.

O concurso, com possibilidade de extensão do prazo para mais 20 anos, caso o vencedor inclua ligação à Namíbia ou à Zâmbia, tem como data indicativa para apresentação de propostas 4 de Maio de 2026.

Na sua intervenção, o secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, destacou a elevada importância do Corredor do Namibe para o desenvolvimento socioeconómico da região sul de Angola e do país em geral.

Segundo Jorge Bengue, a dinamização deste corredor vai passar pela manutenção, modernização e expansão da linha férrea de Moçâmedes até Menongue, incluindo a possibilidade de ligações, com prioridade, à Namíbia, e opcional, à Zâmbia.

Na apresentação técnica, o diretor nacional para a Economia das Concessões do Ministério dos Transportes, Eugénio Fernandes, disse que decorrem já trabalhos técnicos entre os governos angolano e namibiano para a ligação ferroviária, realçando que na zona da Santa Clara, província angolana do Cunene, já existe do lado da Namíbia a linha férrea “à espera”, uma opção para quem ficar com a concessão.

O responsável avançou que o contrato prevê o prémio de concessão, um benefício para as finanças públicas de Angola, a ser repartido entre os Ministérios dos Transporte e o das Finanças, com uma distribuição de 60% e 40% do valor, respetivamente.

Além da capacidade financeira para este investimento, alguns dos requisitos para participar do concurso incluem três anos de experiência em gestão de infra-estruturas ou de operação de carga ferroviária, um volume de negócios anual igual ou superior a 50 milhões de dólares e uma situação líquida patrimonial igual ou superior a 12 milhões de dólares no último ano fiscal.

Jorge Bengue disse que o corredor tem já infra-estruturas de transporte e logística, realçando que o Caminho-de-Ferro de Moçâmedes tem início no Porto do Namibe, passa pela cidade do Lubango, na província da Huíla, e termina na cidade de Menongue, província do Cubango, numa extensão de 855 quilómetros.

O porto do Namibe, destacou, foi recentemente reabilitado, alargado e modernizado com tecnologia de ponta, estando os seus dois terminais preparados para a receção de navios de grande porte e maior capacidade operacional.

O governante angolano realçou que o corredor conta também com os aeroportos das províncias do Namibe e Huíla, presentemente em requalificação e melhorias, para certificação e início da receção de voos internacionais.

Com esta concessão, o Governo angolano pretende, realçou Jorge Bengue, que o Corredor do Namibe promova produção nacional agrícola, mineira, a criação de empregos, sobretudo para a juventude, bem como formação técnica e profissional, a redução de custos logísticos e o aumento da eficiência do transporte de mercadorias.

“Queremos sair da média actual de cerca de 200 mil toneladas transportadas pelo caminho-de-ferro por ano e quando chegarmos ao auge da concessão, passados mais ou menos dez anos da sua vigência, termos efetivamente volumes superiores aproximadamente a rondarem aos cinco milhões de toneladas por ano”, disse.

“O Corredor do Namibe é como todos reconhecemos uma ponte entre o interior e o litoral de Angola, entre a produção nacional e a exportação. Estamos perante uma região rica em recursos minerais, alguns dos quais já em plena exploração, principalmente o ferro e as rochas ornamentais, estamos a falar de uma região com solos férteis para uma actividade agrícola, capaz de gerar uma produção em grande escala, um corredor com intensa atividade piscatória, pecuária e muitas atividades” disse.