Participantes no debate sobre o pacote legislativo eleitoral angolano que o Tribunal da Relação de Luanda inviabilizou consideraram “uma aberração o que aconteceu”, estranhando a celeridade para impedir o evento, promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA). m causa está um acórdão do Tribunal da Relação de Luanda para impedir a realização, pela OAA, de um “diálogo nacional sobre o pacote legislativo eleitoral”, agendado para hoje e que pretendia fomentar a reflexão, com diversos segmentos da sociedade civil, sobre as propostas que estão em apreciação na Assembleia Nacional. Em…
Leia maisDia: 8 de Maio, 2025
UALP REPUDIA “INGERÊNCIA INACEITÁVEL” DO MPLA
A União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) repudiou hoje o cancelamento de uma iniciativa promovida pela Ordem dos Advogados de Angola para debater o pacote eleitoral, classificando a decisão do Tribunal da Relação de Luanda como uma “ingerência inaceitável”. uma nota a que a Lusa teve acesso, a UALP manifesta “profunda preocupação e indignação” com a decisão de suspender o evento “Diálogo Nacional sobre o Processo Legislativo Eleitoral”, que considera ter um “carácter judicialmente preventivo e limitador” e configurar uma “ingerência inaceitável na esfera de autonomia e liberdade institucional…
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