BOA LEGISLAÇÃO, MÁ EXECUÇÃO

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Universidade Católica de Angola considerou hoje que o país continua a enfrentar “desafios na execução das penas e excesso de prisão preventiva”, apesar de possuir legislação penal “muito avançada”. “Dentro desta reforma [do Direito] está a questão relacionada com o sistema penitenciário e acima de tudo a execução das penas, temos uma legislação muito avançada, mas continua a enfrentar desafios no capítulo da sua execução”, afirmou hoje o director do CDHC, Wilson de Almeida João, na abertura da Conferência Nacional sobre…

Leia mais

“ESTÁ NAS ÚLTIMAS”

Segundo o jornal português Expresso, José Eduardo dos Santos “está nas últimas”. Foi assim, diz o jornal, que uma fonte do gabinete de José Eduardo dos Santos, que está em contacto com a clínica em Barcelona, qualificou a evolução do estado de saúde do ex-presidente de Angola nas últimas 24 horas. Acrescenta que os resultados dos exames de tomografia realizados esta segunda-feira dão conta de graves lesões isquémicas no cérebro, que ainda não tinham sido detectadas. Em 2018, no discurso de encerramento do VI Congresso Extraordinário do MPLA, João Lourenço…

Leia mais

ROUBO, LADROAGEM, LADROÍCE. NUMA SÓ PALAVRA: MPLA

O vice-procurador-geral da República (PGR) angolano, Mota Liz, disse hoje que denúncias de alegados desvios de fundos públicos por parte da presidente do Tribunal de Contas angolano, Exalgina Gamboa, “é matéria específica da PGR” e não entrou em detalhes. “Esta é matéria específica da PGR e sobre isso não falo”, respondeu Mota Liz à Lusa, sem entrar em detalhes, quando questionado em relação a uma investigação sobre a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa. As despesas da presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gamboa, que terá gastado…

Leia mais