O Governo angolano considerou a aprovação, pelo FMI, da quarta revisão do Programa de Financiamento Ampliado (EFF) como uma demonstração da confiança da comunidade financeira internacional no programa de reformas que o executivo tem estado a desenvolver.
A reacção do Ministério das Finanças de Angola (MINFIN) vem na sequência do anúncio do Fundo Monetário Internacional (FMI), do desembolso de 487,5 milhões de dólares (401,3 milhões de euros), afectado pela pandemia de Covid-19 e fracas receitas na indústria petrolífera.
De acordo com o Governo angolano, o programa visa o alcance e a consolidação dos equilíbrios externo e fiscal da economia angolana, bem como a criação das condições para uma efectiva diversificação da economia, de modo a promover em Angola um crescimento sustentado e sustentável da economia, liderado pelo sector privado.
Nesta avaliação, destaca a nota publicada no site do MINFIN, “mais uma vez”, o Conselho de Administração do FMI “elogiou o executivo angolano pela sua forte resposta aos choques negativos causados pela Covid-19 na economia e na população angolana”.
“Em particular, o FMI enalteceu o ajustamento fiscal prudente levado a cabo pelo executivo angolano em 2020, que envolveu ganhos no que respeita às receitas fiscais não petrolíferas e a diminuição de despesas não essenciais, ao mesmo tempo que preservou os gastos em despesas essenciais como a saúde, a educação e outros domínios do sector social”, lê-se no comunicado.
O FMI destacou também os êxitos na reformulação do perfil do serviço da dívida pública de Angola e a adesão à iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que irão levar a um significativo alívio no que respeita ao serviço da dívida e reduzir os riscos relacionados com a sua sustentabilidade.
A nota realça também que o FMI valorizou ainda os esforços do executivo angolano no sentido da normalização do mercado cambial, tendo a este respeito referido que a flexibilização da taxa de câmbio serviu como um importante amortecedor do choque causado pela queda do preço do petróleo no mercado internacional e pela consequente escassez de divisas que Angola passou a registar.
Com a nova tranche desembolsada pelo FMI, o valor total disponibilizado desde o início do programa, a 7 de Dezembro de 2018, passa para 2,9 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), sendo que o financiamento total previsto até o final do EFF (Programa de Financiamento Ampliado) corresponde a 4,4 mil milhões de dólares (3,6 mil milhões de euros).
Sobre o mesmo assunto, ler o texto “Se a hipocrisia do FMI fosse comida…
não havia fome no mundo”, ontem publicado pelo Folha 8.
Folha 8 com Lusa
