“A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na lotaria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade […] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas” (in Rui Barbosa). Por William Tonet A maioria da juventude está descrente. Quer zarpar! Abandonar o país, por não aguentar ver a sua Terra…
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Angola com novo Código Penal ainda este ano
Angola deverá contar já este ano com um novo Código Penal, resultado da revisão, já concluída, da legislação em vigor, informou o juiz que lidera a comissão responsável pelo processo de reforma da Justiça. De acordo com o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional angolano, Raul Araújo, que coordena a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), o novo Código Penal já foi colocado em consulta pública e as alterações decorrentes incluídas na versão final do documento. A tipificação do crime de branqueamento de capitais é uma das novidades previstas na nova…
Leia maisReorganização judiciária em Portugal? Uma anarquia!
Raul Araújo, coordenador da comissão responsável pela reforma da Justiça em Angola, criticou o modelo de reorganização judiciária em Portugal, dizendo que está instalada a anarquia. O coordenador da comissão responsável pela reforma da Justiça em Angola criticou o modelo de reorganização judiciária em curso em Portugal, considerando que levou a uma situação de anarquia no país. “O que se está a passar lá [em Portugal] é o exemplo do que não deve ser feito num processo de reforma da Justiça. Isto é, mudaram de mapa judiciário, de organização judiciária, e…
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