“CIDADANIA” SIM, “PRA-JA” EM ESPERA

O Tribunal Constitucional (TC) do MPLA (Angola) legalizou um novo partido denominado CIDADANIA – Iniciativa de Cidadania para o Desenvolvimento de Angola, por preencher todos os requisitos legais, entre eles o mínimo de 7.500 assinaturas exigidas. egundo o despacho da juíza presidente do TC, Laurinda Cardoso, a comissão instaladora do CIDADANIA preencheu todos os requisitos da Lei dos Partidos Políticos, pelo que foi anuída a sua legalização. O despacho, datado de 9 de Julho, refere que a corte do Constitucional apurou como válido o número mínimo legal de 7.500 assinaturas…

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PRA-JA o apito tocou!

Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola (PRA-JA) é o novo projecto político do antigo líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, que submeteu hoje o processo de legalização da comissão instaladora ao Tribunal Constitucional. A nova força política angolana é a segunda que Abel Chivukuvuku vai liderar, depois do seu afastamento, em Fevereiro deste ano, da presidência da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE). A cerimónia de lançamento do PRA-JA serviu para a votação da sigla e bandeira do partido, escolhida entre duas propostas apresentadas. A…

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Chivukuvuku anuncia para breve um novo partido

O político angolano Abel Chivukuvuku disse hoje, em Luanda, que vai criar um novo partido, cujo nome será divulgado até 15 de Agosto, e que já vai concorrer às eleições autárquicas angolanas previstas para 2020. Abel Chivukuvuku, que foi presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), segunda força da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista (sobretudo porque tem total controlo sobre a sua actual direcção), até Fevereiro deste ano, disse ter-se reunido com cidadãos das províncias de Luanda e Bengo para recolher sugestões…

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“Não existem semelhanças”

O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso da UNITA, contestando a legalização do novo partido político Aliança Patriótica Nacional (APN), alegando semelhanças nas bandeiras. A UNITA, nos termos do nº 1 do artigo 18º da lei nº 22/10, de 3 de Dezembro, interpôs no dia 23 de Setembro de 2015, um recurso ao Plenário do Tribunal Constitucional de Angola, impugnando a bandeira do Partido Político Aliança Patriótica Nacional. A UNITA alega a existência de “semelhanças que qualquer pessoa confunde com a bandeira da UNITA, registada no Tribunal Constitucional…

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