Há cinco anos à espera de justiça

O cidadão Casimiro Samuel, de 43 anos de idade, natural do Soyo, Província do Zaire, funcionário da empresa petrolífera Hull Blyth, denunciou ao Folha 8 a lentidão do seu processo (acidente de trabalho) que decorre há 5 anos no Tribunal Provincial de Luanda, especificamente na 1ª Secção de Trabalho localizado no Projecto Nova Vida. Por Idalina Diavita Trata-se de um caso de incidente laboral, onde o denunciante foi vítima de um acidente no trabalho que causou uma lesão na coluna, em Janeiro de 2012, e esteve internado na Clínica Girassol…

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O princípio da eficiência na Justiça

Tomando por pressuposto a composição da Suprema Corte brasileira – Supremo Tribunal Federal (STF) integrado por apenas 11 membros – e sua pauta assoberbada a não poder mais, é razoável que um ministro profira sua decisão ao longo de intermináveis horas? Por Alexandre Pinho Fadel (*) Não haveria um múnus público na actuação do STF a impor aos ministros maior concisão na exposição de suas razões? Quais são os custos e benefícios de um ministro dispor de uma tarde para fundamentar seu voto, diante das milhares de acções e recursos,…

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