Etiqueta: Lei do trabalho

O regime conseguiu mais um feito histórico: fazer entrar em vigor uma lei, num domingo, principalmente, tratando-se da Lei Geral do Trabalho. D epois esta é uma lei racista, em toda latitude, discriminatória, em extensão, anti-angolana e africana, que retira todos direitos aos trabalhadores autóctones, estando os estrangeiros, principescamente salvaguardados. Como pode o Titular do Poder Executivo, com juristas de top, promulgar uma lei, antes das comemorações dos 40 anos de independência, pior do que a anterior que vigorou no período de partido único e de transição democrática? Na anterior…