O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que a muito custo o MPLA (no Poder há 50 anos) ainda permite em Angola, instou hoje o Executivo a decretar estado de calamidade e a mobilizar mais esforços para medidas urgentes face às consequências das chuvas. uma nota de imprensa, o grupo parlamentar da UNITA manifestou preocupação com os últimos desenvolvimentos sobre as consequências das chuvas ocorridas na província de Benguela, no sábado, causando vários mortos e feridos, além da inundação e destruição de residências, pontes, viaturas e vários desalojados.…
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Estado de calamidade com caminho livre
O Parlamento angolano aprovou, na especialidade, a proposta de Lei de Bases da Protecção Civil, depois de ser incluída uma “alteração substancial” relativa aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. “A proposta foi aprovada por unanimidade depois de o proponente [o MPLA, partido no poder desde 1975] aceitar uma alteração substancial” à versão do diploma inicialmente apresentada, disse a deputada da UNITA, Mihaela Webba. Segundo a parlamentar, foi acrescentado ao artigo 4.º, que contempla uma série de medidas que podem ser adoptadas pelo Titular do Poder Executivo (igualmente Presidente da…
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