A Justiça na sociedade castrense é administrada pelos Tribunais Militares em nome do povo, exercendo a função jurisdicional através do Plenário do Supremo Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais Militares de Região, explicou hoje, quarta-feira, em Luanda, o juiz conselheiro brigadeiro Salvador da Silva. Por Orlando Castro S egundo a Angop, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Militar dissertou sobre o tema “Tribunal Militar como garantia da justiça”, dirigido aos oficiais das Forças Armadas Angolanas, no quadro das jornadas de defesa nacional, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional. “Decorre da…
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Eduardo dos Santos anula promoção a brigadeiro suspeito de homicídio
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, revogou a promoção a brigadeiro de um dos alegados autores do homicídio de dois opositores do regime, assunto que foi, aliás, manchete no Folha 8, que levou o Tribunal Provincial de Luanda (TPL) a declarar-se incompetente para fazer o julgamento. A informação consta de uma ordem assinada pelo Comandante-Em-Chefe e Presidente da República, de 22 de Setembro. Além da revogação, a ordem 30/14 determina a abertura de uma investigação à instrução do processo de promoção por, à data, António Manuel Gamboa Vieira Lopes já se encontrar detido. Alves…
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