ACTUALIZAÇÃO DO REGISTO ELEITORAL ARRANCA SEGUNDA-FEIRA

O processo de actualização de dados dos cidadãos angolanos em idade de votar vai decorrer, no país e no exterior, de 15 deste mês a 31 de Março de 2027, anunciou hoje o Governo do MPLA. egundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, o processo de actualização de dados dos cidadãos maiores, com idade igual ou superior a 18 anos, vai ser feito mediante a realização da prova de vida. O ministro frisou que a realização da prova de vida…

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“ANGOLANAS E ANGOLANOS -TODOS AO VOTO”

O plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolano aprovou hoje, em Luanda, o lema “Angolanas e Angolanos Todos ao Voto — Eleições Gerais 2027”, um apelo para evitar a abstenção, disse o porta-voz do órgão. plenário da CNE esteve hoje reunido para analisar a proposta para o início da produção do material eleitoral, apreciar o regulamento das visitas à Casa-Museu das Eleições e a proposta sobre o lema das eleições gerais de 2027. Angola vai realizar as sextas eleições gerais no próximo ano, tendo sido apreciadas, hoje, pelo plenário, quatro…

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QUEM NÃO TEM RESIDÊNCIA FISCAL EM ANGOLA ESTARÁ ISENTO DE IRPS

A Administração Geral Tributária (AGT) disse hoje que angolanos residentes no exterior, sem residência fiscal em Angola, estarão isentos de pagar impostos sobre os rendimentos, de acordo com o novo código que deve vigorar a partir de 2027. garantia foi apresentada pelo presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, em resposta a dúvidas surgidas no decurso da discussão pública do novo código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS). “O IRPS, na proposta que hoje está desenhada, não traz a obrigatoriedade de tributar nacionais sem residência…

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