GOVERNO PAGA 87 MILHÕES PARA MELHOR COBRAR IMPOSTOS EM LUANDA

ANGOLA. A Autoridade Geral Tributária (AGT) angolana vai gastar 87 milhões de dólares (76 milhões de euros) na contratação de um consórcio privado para estudar um plano para potenciar a cobrança de impostos sobre o património urbano em Luanda. De acordo com uma autorização presidencial deste mês, a AGT vai contratar o consórcio DTGEO, liderado pela consultora Deloitte, para elaborar o plano em causa, de “potenciação da tributação sobre o património imobiliário da província de Luanda e posteriormente às restantes províncias do país”. O Governo angolano prevê arrecadar, este ano,…

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EDUARDO DOS SANTOS REGRESSOU HOJE A LUANDA

ANGOLA. O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, regressou hoje a Luanda, após uma ausência de 17 dias em Espanha, onde habitualmente recebe tratamento médico, estadia que se soma a outros 28 dias ainda no mês de Maio. O chefe de Estado, de 74 anos, chegou acompanhado da primeira-dama, Ana Paula dos Santos, e foi recebido ao final da tarde na Base Aérea Militar de Luanda pelo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, entre outras entidades protocolares do Estado. A 3 de Julho, aquando da sua partida para Barcelona, Espanha,…

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MINISTRO PROMETE SOLUÇÕES PARA OS PROFESSORES

ANGOLA. O ministro da Educação de Angola, Pinda Simão, garantiu hoje que as reivindicações dos professores angolanos serão solucionadas, mas sem se comprometer com datas, quando está em cima da mesa uma nova greve no ensino geral. “Não é uma questão deste ano ou no próximo, é um desiderato para todo o momento. A preocupação é alcançar a satisfação e a cada momento de acordo com o que está disponível e que está à altura da nação”, disse o ministro da Educação. “Tal como o Estado angolano sempre encontrou soluções…

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DECLARAÇÕES FISCAIS DAS PETROLÍFERAS SERÃO AUDITADAS

ANGOLA vai gastar 38,8 milhões de dólares (33,5 milhões de euros) para auditar as declarações fiscais, entre 2014 e 2017, das petrolíferas que operam no país, segundo despacho presidencial que autoriza a contratação do serviço de consultoria especializada. De acordo com o documento, assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, de 12 de Julho, o Ministério das Finanças é autorizado a celebrar um contrato de auditoria externa no valor de 9,7 milhões de dólares (8,3 milhões de euros) por cada exercício (ano) auditado, valor a ser “pago em moeda estrangeira”.…

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TRABALHADORES LUSOS EM ANGOLA ENVIARAM MAIS KUMBU PARA PORTUGAL

ANGOLA. As remessas dos trabalhadores portugueses em Angola subiram em Maio, face ao período homólogo do ano passado, 59,6%, para 20,97 milhões de euros, enquanto as remessas dos angolanos a trabalhar em Portugal subiram 20,7%. De acordo com os dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal, os portugueses a trabalhar em Angola enviaram em Maio deste ano 20,97 milhões de euros, o que revela uma subida de 59,6% face aos 13,14 milhões enviados em Maio do ano passado. Em sentido inverso, os angolanos a trabalhar em Portugal enviaram em Maio…

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SOARES DA COSTA CEDE POSIÇÃO À CENTRO CERRO

ANGOLA. A Soares da Costa cedeu a sua participação em duas obras de abastecimento de água entregues pelo Governo angolano, no valor de 280 milhões de euros, a uma outra empresa, também de origem portuguesa, a Centro Cerro Angola. De acordo com dois despachos governamentais de 12 de Julho, a “cessão da posição contratual e respectivas responsabilidades” por parte da Soares da Costa à empresa Centro Cerro Angola foi aprovada, em ambos os casos, pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, mas sem que os documentos adiantem qualquer explicação. A…

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FUNCIONÁRIOS DA PGR EM GREVE LAMENTAM SILÊNCIO PATRONAL

ANGOLA. Funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola entram hoje para a segunda semana de greve e lamentam a falta de resposta, dizendo “estar dependentes” do Governo para a resolução do problema, informou hoje o sindicato. Em declarações hoje à agência Lusa, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR, Elias Pinto, afirmou que a entidade patronal “não tem argumentos para apresentar”, por estar dependente, sobretudo na aprovação dos diplomas sobre reconversão e remuneração dos funcionários. “Não há solução ainda, a entidade patronal não…

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DIVISAS DESCEM MAS GARANTEM OPERAÇÕES DAS COMPANHIAS AÉREAS

ANGOLA. A venda de divisas pelo Banco Nacional de Angola (BNA) à banca comercial desceu 6% na última semana, face à anterior, para 221,6 milhões de euros, mas garantindo operações das companhias aéreas pela segunda semana consecutiva. A informação consta do relatório semanal do BNA sobre a evolução dos mercados monetário e cambial, entre 10 e 14 de Julho, e surge após os 236,4 milhões de euros e 166,4 milhões de euros disponibilizados nas duas semanas anteriores. Segundo o documento, as divisas vendidas – mantêm-se exclusivamente em euros há mais…

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FUNCIONÁRIOS DO SUPREMO SUSPENDEM GREVE

ANGOLA. Os funcionários do Tribunal Supremo de Angola decidiram suspender a segunda fase da greve prevista de 17 a 21 de Julho, no âmbito das negociações que decorrem com a entidade patronal, informaram hoje os grevistas. A informação consta de uma nota em que os delegados de greve assinalam que as negociações com a comissão criada pelo Tribunal Supremo devem decorrer no período de “um mês” findo o qual “a greve já declarada e suspensa pode voltar ou não”. “Depois de passar aquele período de greve, não retomamos hoje como…

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ERITREU APOSTA FORTE NA AGRICULTURA

ANGOLA. Um cidadão da Eritreia pretende investir 230 mil euros para criar na província angolana de Benguela uma fazenda com 80 hectares e capacidade de produção anual de quase 2.400 toneladas de tomate, batata e feijão. Em causa está o projecto para a criação da empresa Himbol Agroindústria, a instalar na Canjala, município do Lobito, já aprovado pelo Ministério da Agricultura e cuja primeira fase, com uma área de 50 hectares de cultivo, deverá estar em produção dentro de oito meses. O objectivo passa por produzir localmente, na província de…

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