Os trabalhadores da Comissão Sindical do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, denunciam as constantes perseguições, vindas por parte da direção do referido Ministério.
Por Hermenegildo Caculo
Segundo informações avançadas pela secretária para área social da comissão sindical do Ministério das Pescas, Eugénia Xirimbimbi, as incessantes perseguições surgem fruto das denúncias feitas sobre as ausências dos cartões de compras dos trabalhadores há mais de 6 meses.
De acordo com os trabalhadores, a direcção do Ministério pondera despedir vários funcionários, com realce para o porta voz da comissão sindical, Bráulio Firmino, secretária para área social Eugenia Xirimbimbi e o secretário geral Henrique Salukombo.
Os trabalhadores denunciaram falta de salários, descontos salariais considerados “ilegais”, suspensões arbitrárias e processos disciplinares, resultando em processos no Tribunal de Relação de Luanda. O conflito, iniciado em 2023, envolve exigências de melhores condições de trabalho e não cumprimento de caderno reivindicativo, com relatos de detenções de sindicalistas, sob orientação da titular do Ministério, Cármen do Sacramento Neto.
Por outro lado, os trabalhadores rejeitam assinar o livro de ponto por violação das leis e desrespeito pelos funcionários, uma vez que os mesmos exigem os cartões de compras, peixe mensal e apólice de seguro, acordados na última assembleia geral dos trabalhadores.
Pelo que o Jornal Folha 8 teve acesso, o Ministério das Pescas, tem contratado funcionários todas as semanas e com um salário superior aos efectivos, uma vez que a via para o acesso à função pública é por meio do concurso publico, o que preocupa os trabalhadores denunciando constantemente a falta de condições mínimas aos trabalhadores.
Pelas ocorrências, os trabalhadores exigem a exoneração de António Francisco Jaime, director-geral do Serviços Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura do MINPERMAR, por desvio de seis processos de transgressão à legislação pesqueira, despedimentos ilegais e violação dos Procedimentos de Contratação Pública.
Saliente-se que os conflitos laborais no Ministério das Pescas e Recursos Marinhos de Angola, caracterizados por greves e braço-de-ferro entre a comissão sindical e a tutela, intensificaram-se a partir de 2023, com a apresentação de um caderno reivindicativo, persistindo em 2024. As reivindicações incluem melhores condições de trabalho, aumentos salariais e seguros de saúde.
