O plenário do Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu um novo recurso do antigo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais, fixando um prazo de dez dias para a apresentação das alegações, indicou à Lusa fonte da defesa. recurso tinha sido inicialmente indeferido pelo TC, que confirmou a condenação de Manuel Rabelais por peculato e branqueamento de capitais, afastando a existência de violações constitucionais. Contudo, acabou por ser agora admitido pelo plenário do Tribunal Constitucional, órgão em que participam os 11 juízes da instituição. Segundo fonte da defesa, o plenário aceitou…
Leia maisDia: 12 de Fevereiro, 2026
“EM CICLO PÉDIA”… PARA TODOS, TODOS
São já numerosas as participações na chamada de originais promovida pela Acorda Editora para o volume I da sua “Em Ciclo Pédia”, uma publicação que se inspira no modelo enciclopédico para a criação de obras literárias e artísticas originais, com uma periodicidade que se pretende regular. scritores e artistas de qualquer nacionalidade e residentes em qualquer ponto do mundo, com ou sem obra já tornada pública, podem ainda enviar os seus trabalhos até dia 28 de Fevereiro para o e-mail acorda.edit@gmail.com. O primeiro volume, que tem saída prevista para o…
Leia maisJOÃO LOURENÇO TERMINA MANDATO NO COMANDO DA UNIÃO AFRICANA
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, vai, neste fim-de-semana, terminar o seu mandato na liderança da União Africana e passar o testemunho à República do Burundi durante a 39.ª conferência de Chefes de Estados e de Governos para testemunhar a conclusão do mandato de Angola, na capital da Etiópia, Adis Abeba, cidade sede da União Africana. Por Berlantino Dário olvidos 12 meses, o porta-voz da Presidência da República, Luís Fernando, esclareceu que neste fim-de-semana, em Adis Abeba, o estadista angolano, João Lourenço, conclui o seu mandato de um…
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