O Estado angolano abandonou o Tribunal Arbitral responsável por decidir sobre o processo que opõe a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) à estatal diamantífera Endiama, alegando “graves irregularidades” na sua constituição. E m causa está a exclusão da empresa pública portuguesa da exploração de diamantes numa mina do leste de Angola, através da Sociedade Mineira do Lucapa (SML), processo que se arrasta desde 2011, admitindo-se que o abandono do Estado angolano deste tribunal pode representar “o prelúdio do início de um conjunto de retaliações” contra Portugal. Ou, como habitualmente, um…
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(Di)amantes em divórcio que poderá ser (talvez) litigioso
O presidente da empresa diamantífera pública angolana, Endiama, Carlos Sumbula, admitiu hoje que ainda é possível um entendimento extrajudicial no diferendo com a estatal portuguesa SPE, mas para já o processo segue nos tribunais. O responsável falava em Luanda, questionado pela Lusa sobre o processo em que a Endiama exige ao Estado português e a duas empresas públicas nacionais uma indemnização de seis mil milhões de dólares, relativa ao diferendo envolvendo a mina de Lucapa. “Nós estamos ligados a Portugal por factores culturais muito fortes, falamos a mesma língua, queremos…
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