Etiqueta: bens públicos

PENAS DURAS PARA QUEM VANDALIZAR BENS PÚBLICOS

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas. proposta foi aprovada com 182 votos a favor dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, do Partido Humanista de Angola (PHA) e da representação parlamentar mista Partido de Renovação Social (PRS)/Frente Nacional para Libertação de Angola (FNLA). Na apresentação da proposta do diploma legal, o secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do…

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VANDALISMO É CAUSA OU RESULTADO?

Redacção F8

O Governo angolano propõe penas que podem ir até 25 anos para os crimes de vandalização de bens públicos, segundo uma proposta de lei que submeteu ao Parlamento, em resposta ao acentuado aumento, nos últimos anos, deste fenómeno. O melhor mesmo é vandalizar pessoas. relatório conjunto da Proposta de Lei dos Crimes de Vandalização de Bens e Serviços Públicos foi apreciado na Assembleia Nacional, para ir à votação, na generalidade, no dia 19 deste mês. Em declarações à imprensa, o deputado relator, João Guerra, referiu que “tem que haver mesmo…

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FURTADO PROMETE ACABAR COM OS FURTOS

Redacção F8

O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado, disse hoje, em Luanda, que vão ser orientadas medidas concretas para fazer face aos actos de vandalização de bens públicos que se verifica no país. Vamos ver por aí os mísseis intercontinentais do Comandante da Polícia, Paulo de Almeida? Francisco Furtado liderou uma delegação composta por dirigentes do Ministério da Energia e Águas, do governo da província de Luanda e da Polícia Nacional numa visita a ruas da capital angolana, com o objectivo de avaliar…

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