Categoria: Última Hora

ANGOLA. O Presidente angolano, João Lourenço, que lidera o órgão de concertação política, defesa e segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assumiu hoje que “há sinais” que apontam para um desfecho satisfatório da crise na República Democrática do Congo. A posição foi assumida por João Lourenço no discurso de abertura da cimeira de chefes de Estado e de Governo da “Dupla Troika” da SADC, que junta hoje em Luanda os Presidentes da República da África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo (RDCongo), o vice-Presidente da…

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ANGOLA. A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou hoje que está a criar condições de segurança e manuseio das Declarações de Bens dos detentores de cargos públicos, que continuam a ser entregues. “As declarações têm estado a entrar, sempre manifestamos necessidade de criar condições para o seu manuseio. Dissemos sempre que a PGR não tinha condições físicas adequadas para manusear”, reconheceu hoje o vice-procurador-geral da República de Angola, Mota Liz. Em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura da Semana da Legalidade 2018, que decorre em Luanda…

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ANGOLA. João Lourenço exonerou esta segunda-feira José Marcos Barrica do cargo de embaixador da República de Angola em Portugal, não tendo avançado oficialmente qualquer nome para o suceder. A informação consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República indicando apenas que José Marcos Barrica “havia sido nomeado para as funções que agora cessam em Abril de 2009”. Desde que assumiu o cargo de chefe de Estado, em Setembro, João Lourenço já exonerou e nomeou embaixadores para várias capitais. A saída de José Marcos Barrica, antigo ministro da…

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ANGOLA. Um incêndio afectou hoje parcialmente o interior do emblemático Elinga Teatro, um edifício do estilo colonial português do século XIX, localizado em Luanda, com os bombeiros a admitirem que se tratou de fogo posto. De acordo com o porta-voz do comando provincial de Luanda do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, Faustino Minguêns, o alerta para o incêndio, em plena baixa da capital, foi dado cerca das 05:00, tendo origem em resíduos sólidos que se encontravam depositados no interior. “Presumimos, nesta altura, que foi fogo posto. Felizmente, devido…

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ANGOLA. Ministros e chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países da África Austral discutem, em Luanda, a partir de segunda-feira, soluções para as crises políticas e sociais na República Democrática do Congo (RDCongo) e Lesoto. De acordo com informação disponibilizada pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola, a cimeira extraordinária da “Dupla Troika” da SADC decorre em Luanda, nos dias 23 e 24 de Abril. “O objectivo da cimeira é analisar a situação política na República Democrática do Congo e no Lesoto, bem como a consolidação do…

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FMI. O director do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que a média de crescimento da África subsariana vai manter-se abaixo dos 4% a médio prazo, comprometendo os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável. “O crescimento a médio prazo deve ficar abaixo dos 4%, e aquém dos níveis definidos há cinco anos, e abaixo do que é preciso para garantir o progresso consistente com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”, disse Abebe Aemro Selassie. Na conferência de imprensa de apresentação das perspectivas macroeconómicas, que decorreu hoje em Washington no âmbito…

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ANGOLA. A prospecção e produção de gás natural em Angola vai ser diferenciada do petróleo, por iniciativa do Governo, que pretende instituir um regime fiscal mais favorável para aumentar o investimento privado neste sector. Isso mesmo estabelece um decreto legislativo proposto pelo Presidente da República, João Lourenço, e aprovado pelos deputados angolanos, por unanimidade, na quinta-feira. O diploma visa criar um “regime legal e fiscal de base” que “enquadre e fomente a exploração do gás natural”, no ‘offshore’ e no ‘onshore’ angolano. Visa também assegurar “a necessária flexibilidade e adaptabilidade…

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ANGOLA. O governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, exonerou Jeremias Dumbo do cargo de administrador municipal de Viana, um dos mais populosos do país, em vésperas de uma manifestação convocada por jovens para o contestar. Uma nota do governo provincial refere apenas que “seis meses após a sua tomada de posse e concluída a fase de diagnóstico aos problemas da província”, bem como a “avaliação dos seus quadros”, Adriano Mendes de Carvalho iniciou a 19 de Abril “a movimentação de alguns quadros”, para “conferir mais dinamismo” à…

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ANGOLA. A petrolífera estatal Sonangol quer vender até Agosto parte dos direitos que detém em dois blocos de produção de petróleo em fase de exploração no “offshore” angolano, operados pela Cobalt, com a qual manteve um diferendo milionário há vários meses. De acordo com informação apresentada no seu site pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), a petrolífera estatal refere que “tenciona proceder à cedência de parte” dos interesses que mantém nestes dois blocos. Em causa estão os blocos 20/11, participado pela Sonangol (30%), pela BP (30%) e operado…

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ANGOLA. A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje por unanimidade a nova Lei da Concorrência, diploma legal que visa “introduzir princípios e regras de sã concorrência na moralidade e na ética” (ver artigo “Mais uma lei (só) para parecer que somos sérios”, ontem publicado pelo Folha 8). O documento, proposto pelo Governo e aprovado na globalidade durante a oitava reunião plenária ordinária do parlamento prevê igualmente a criação de uma Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) “com autonomia e isenção, na defesa do interesse público de promoção e de defesa da…

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