Categoria: Última Hora

ANGOLA. O atendimento ao público nas subunidades do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) está novamente a ser efectuado aos sábados, desde segunda-feira, 2 de Janeiro, depois de ter sido encerrado, temporariamente, em 2020, devido à Pandemia da COVID-19. A medida enquadra-se no Decreto Executivo 99/07 de 17 de Outubro, que contempla, a melhoria dos serviços prestados ao cidadão, a simplificação dos procedimentos administrativos, assim como um aumento significativo na qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. De acordo com o documento, o período de funcionamento dos serviços públicos integrados…

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O Presidente do MPLA, João Lourenço, aprovou a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de 2,7 mil milhões de kwanzas (5 milhões de euros) para reparação e manutenção dos equipamentos técnicos e sistemas do edifício da Assembleia Nacional. João Lourenço, em decreto presidencial n.º 267/22 de 21 de Novembro, já publicado em Diário da República, sublinha que o crédito adicional no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022 “deve ser disponibilizado em função das necessidades de pagamento e disponibilidade de tesouraria”. O diploma legal observa que a iniciativa do…

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O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, reafirmou hoje o apoio da União Europeia (UE) a África na luta contra o terrorismo fundamentalista islâmico nas regiões do Sahel e do golfo da Guiné. Ou seja, “falamos há anos sobre o risco de contágio da ameaça terrorista do Sahel para os Estados costeiros. Hoje, isso não é mais um risco, é uma realidade”, disse Charles Michel na Cimeira da Iniciativa Acra, realizada na capital do Gana. “Partilhamos a mesma leitura da situação. Os objectivos dos terroristas são bem conhecidos de todos…

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A Interpol emitiu um mandado de captura internacional para extradição em nome da empresária angolana Isabel dos Santos, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola. No documento, emitido no passado dia 3 de Novembro, as autoridades angolanas pedem para “localizar e prender com vista à extradição” a cidadã angolana Isabel dos Santos. De acordo com o documento, Isabel dos Santos é procurada por suspeitas dos “crimes de peculato, fraude qualificada, participação ilegal em negócios, associação criminosa e tráfico de influência, lavagem de dinheiro”, numa pena máxima de 12…

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A Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam) arrecadou hoje 28,7 milhões de dólares (27,8 milhões de euros) com a venda, em leilão, de 43 pedras de diamantes com 1.819,79 quilates. De acordo com uma nota da empresa pública angolana, foram vendidas produções de diamantes especiais das Sociedades Mineiras do Lulo, Catoca e Luele. A Sociedade Mineira do Lulo teve em licitação sete pedras especiais, que renderam 20,4 milhões de dólares (19,7 milhões de euros), enquanto a Sociedade Mineira de Catoca participou com 27 pedras de diamantes, que…

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O empreendimento agro-pecuário Fazenda de Sanza Pombo foi alienado à Camicundo Agropecuária, Lda., no valor de 3,3 mil milhões de kwanzas (sete milhões de euros), informou hoje o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE). De acordo com uma nota do IGAPE, a empresa vencedora, atendendo à natureza do activo e de acordo com os termos de referência do concurso público, lançado em Agosto passado, deverá pagar a adjudicação em quatro prestações anuais de igual valor, dispondo de dois anos de carência para efectuar o pagamento da…

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A filha do ex-Presidente angolano Isabel dos Santos afirma ter estado sempre “disponível” para repor a verdade e nunca se ter negado a prestar esclarecimentos às autoridades angolanas. As declarações de Isabel dos Santos foram partilhadas nas suas redes sociais, na sequência de notícias em que o Procurador-Geral da Republica (PGR) de Angola disse que a justiça angolana deu “todas as oportunidades” à empresária angolana para que esta relatasse a sua versão dos factos relativamente aos processos judiciais de que é alvo, sem sucesso. “Sempre estive disponível e representada pelos…

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A Frente para a Libertação do Estado de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC) apelou hoje ao fim das “operações militares indiscriminadas” de Angola contra civis e exortou a comunidade internacional a “sair do seu silêncio cúmplice”. Através de um “comunicado de guerra”, o braço armado do movimento independentista de Cabinda apelou ao fim destas acções, que atribuiu ao Governo angolano, no território de Cabinda e nas fronteiras da República do Congo e República Democrática do Congo. O movimento revelou que, na terça-feira, “um pastor e seis civis de…

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Os oficiais de justiça de Angola, destacados nos tribunais comuns e da relação, iniciam uma greve na quinta-feira para reivindicar a revisão do estatuto remuneratório, promoção na carreira e melhores condições laborais, anunciou hoje fonte sindical. Em declarações à Lusa, o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, disse que a greve dos oficiais dos tribunais da primeira e segunda instância nas 18 províncias angolanas vai prolongar-se até 17 de Novembro. O líder sindical disse que a paralisação visa também exigir do patronato…

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O sindicato de enfermeiros angolanos e o Ministério da Saúde chegaram a acordo pelo que os profissionais retomam hoje os trabalhos, depois de dois dias de greve, informou o secretário-geral do órgão sindical. O acordo foi alcançado depois de várias horas de negociações, durante a madrugada, avançou à imprensa o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Cruz Matete. “Depois de tantas horas de negociações, desde o dia de ontem [terça-feira] até hoje foi possível as duas partes chegarem a um entendimento, apesar de haver prazos para alguns pontos, que cada…

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