A socióloga Sheila Khan considera que as manifestações em Moçambique resultam de uma “fraude eleitoral que castigou a democracia”, mas antevê que os protestos, ainda que legítimos, não vão estilhaçar o Governo. Entretanto, a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa decidiu ser conivente com a fraude, mantendo-se calada e – por isso – conivente.
Sheila Khan diz: “Fomos testemunhando as várias manifestações que resultam de umas eleições que sabemos que foram fraudulentas e que castigaram enormemente a democracia”. Os protestos que sucederam um pouco por todo o país na sequência do anúncio dos resultados eleitorais que deram a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país.
“Os resultados não são reais, há uma enorme hipocrisia política por parte da Frelimo, que deixa a democracia moçambicana castigada e manca”, acrescentou a escritora moçambicana que é também professora na Universidade do Minho.
Para Sheila Khan, talvez o único ponto positivo da contestação que surgiu a seguir às eleições de 11 de Outubro foi a união da oposição em torno da crítica ao processo eleitoral.
“Temos visto uma oposição muito musculada, extremamente vigilante e atenta ao que se passou no período pós-eleições; havia quem dissesse que não tínhamos uma verdadeira oposição, que pudesse fazer frente à Frelimo, mas o que vimos é uma oposição interveniente, que fez, ela própria, contagens eleitorais paralelas destes resultados eleitorais”, acrescentou.
Questionada sobre como serão os próximos dias e semanas, Sheila Khan disse estar pessimista face à contínua capacidade de mobilização da oposição, apesar do impacto de iniciativas como a carta aberta assinada por Samora Machel Júnior.
“Sendo membro do comité central da Frelimo, disse que houve um acto hediondo e um castigo, um rasurar dos pilares da democracia, e é uma pessoa que está dentro da c do partido no poder; ele quebra, estilhaça a coesão e o silêncio de uma Frelimo que se coloca num pedestal da história moçambicana e que tem esquecido o que é a cidadania, a partilha e a distribuição do poder”, criticou a socióloga, considerando que, para a Frelimo, “não há qualquer pudor em ganhar de forma fraudulenta, o que interessa é manter o poder”.
Para o futuro, concluiu, não haverá um enfraquecimento da Frelimo nem uma recontagem de votos: “O resultado prático é a pressão, a manifestação da cidadania e será uma contestação acérrima, mas se vai provocar algum tipo de enfraquecimento ou um estilhaçar da Frelimo, não acredito”, disse Sheila Khan.
Os resultados apresentados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Moçambique indicam uma vitória da Frelimo, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira.
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de Outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.
Na sexta-feira, dia a seguir ao anúncio dos resultados das eleições pela CNE, pelo menos 10 pessoas ficaram feridas e outras 70 foram detidas durante marchas de protesto contra os resultados das sextas eleições autárquicas em diversos pontos de Moçambique, segundo a polícia.
Partidos da oposição, sobretudo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, têm promovido, um pouco por todo o país, marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de Outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “megafraude” no escrutínio.
De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial eleitoral do país.
Recorde-se a Embaixada dos Estados Unidos emitiu um comunicado no dia 16 em que disse existir muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos e pediu que haja uma resolução justa sobre esses alegados ilícitos eleitorais.
A representação americana afirmou que as eleições decorreram “de um modo geral, pacífico”, mas reconheceu que “existem muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos”.
Nesse cenário, defendeu que a “Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve garantir que todos os votos são contados de forma exacta e transparente”.
Também o Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega e a Embaixada da Suíça manifestaram na sua preocupação com as irregularidades denunciadas no dia das eleições autárquicas, e no processo de apuramento dos votos e pediram que o quadro jurídico dê resposta aos processos entretanto apresentados.
Por sua vez, a União Europeia (UE) manifestou hoje preocupação com as notícias de irregularidades nas eleições autárquicas de Moçambique e afirma estar a acompanhar de perto o rescaldo do processo eleitoral.
“A sociedade moçambicana mostrou-se activamente empenhada e participou em grande escala”, destaca, em comunicado, a UE, manifestando depois preocupação com “as notícias de irregularidades”, desejando que “estas sejam devidamente tratadas para garantir um resultado pacífico e satisfatório do processo eleitoral, no pleno respeito pelo Estado de direito e pelos princípios democráticos”.
Folha 8 com Lusa
