O representante do FMI em Angola, Marcos Souto, alerta para a capacidade de endividamento “muito limitada” de Angola, sublinhando que qualquer iniciativa de financiamento deve ser vista “de forma muito cautelosa” e aplicada em projectos com retorno económico adequado. É uma simpática forma de passar um atestado de (in)competência aos peritos do governo.
Marcos Souto que falava no Angola Innovation Summit, evento que decorre de forma virtual lembrou que uma parcela considerável do orçamento angolano é usada no serviço da dívida.
“Cada vez que há um choque nos preços do petróleo isso gera desafios enormes para as finanças públicas. Por isso, qualquer iniciativa no sentido de se obter linhas de financiamento para o Governo angolano deve ser vista de forma muito cautelosa”, afirmou, apelando a que os recursos sejam aplicados para que tragam um retorno económico adequado.
O responsável do Fundo Monetário Internacional reforçou que, quer se trate de emissão ou contratação de linha de financiamento tem de ser “muito cautelosa” considerando os níveis elevados da dívida.
“É preciso vir para Angola com mais `equity` e que efectivamente invistam em Angola, porque dívida Angola já tem suficiente”, destacou, acrescentando que os recursos devem ser aplicados de forma a garantir retorno económico adequado, em investimento público que tenham um retorno “razoável” e tragam benefícios para a economia e a população angolana.
Já que os recursos são efectivamente escassos, a escolha dos projectos deve ser feita de forma muito criteriosa, considerando todas as dificuldades, não apenas económicas, mas que dizem respeito à população angolana, realçou.
O economista assinalou que o executivo tem sido “muito prudente nas contas públicas” e que fez um “esforço hercúleo no sentido de diminuir as despesas”, mas “infelizmente” as receitas sofreram também um impacto bastante negativo devido aos efeitos da pandemia de Covid-19 e à forte dependência do petróleo.
O FMI concluiu recentemente a 5ª avaliação do programa económico de Angola, apoiado por um acordo estendido no âmbito do Programa de Financiamento Ampliado, o que permitiu mais um desembolso de cerca de 770 milhões de dólares (647,7 milhões de euros).
Marcos Souto saudou o compromisso do executivo angolano com as reformas estruturais “difíceis” e com a estabilização da economia, salientando que FMI e governo mantêm uma “relação muito construtiva”, embora nem sempre estejam de acordo.
Adiantou que a perspectiva macroeconómica é de melhoria, associada à subida do preço do petróleo, mas a médio prazo permanecem desafios devido ao grau de incerteza provocado pela Covid-19
Outro dos desafios é a elevada inflação, em torno dos 25%, que dificulta um crescimento económico sustentável, apesar da política monetária restritiva que tem sido conduzida pelo banco central angolano.
O potencial impacto negativo do aumento da taxa de juro decidido na última reunião do Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola “está a ser monitorado”, afirmou.
“É um equilíbrio muito delicado. Por um lado, suportamos os esforços do banco central para ancorar as expectativas inflacionárias, mas não se deseja com isso que a actividade económica seja sufocada, daí a importância de continuar as reformas estruturais”, detalhou o responsável do FMI.
Marcos Souto considerou que a retoma da actividade não petrolífera tem acontecido a um ritmo mais lento do que seria desejável e apontou riscos significativos, apesar da melhoria do ambiente externo: níveis elevados da divida, volatilidade dos preços do petróleo, bem como a evolução da pandemia, em particular os feitos da nova variante Delta apesar do investimento na vacinação.
“Apoiamos integralmente, inclusive, se necessário em termos de espaço orçamental, o que as autoridades julgarem necessário para garantir a vacinação da sua população”, afirmou.
Deficiência ou (deliberado) gozo?
No dia 10 de Dezembro de 2019, Marcos Rietti Souto, disse que as reformas em curso no país “são do Governo angolano e não da instituição financeira”, defendendo que “apesar de difíceis”, estas trarão “resultados positivos”. Por outras palavras, como faziam os coloniais maus “chefes de posto”, a culpa do que eles mandavam fazer era sempre dos sipaios.
“Reconhecemos que muitas dessas reformas, essas medidas, não são medidas fáceis, elas são para a economia e para a população, mas elas são reformas do Governo angolano, não são medidas do FMI, nós estamos aqui, simplesmente, para darmos o nosso contributo do ponto de vista da experiência”, afirmou nesse dia Marcos Rietti Souto, passando aos angolanos um enorme atestado de menoridade intelectual e de matumbez.
Segundo o responsável, o FMI vai continuar a dar o suporte técnico ao Governo angolano para implementar essas reformas “que na nossa visão pensamos que no médio e longo prazo terão resultados bastantes positivos para a economia angolana”.
No âmbito do programa de ajustamento financeiro, aprovado em Dezembro de 2018, e no domínio económico, financeiro e fiscal estão em curso em Angola (por ordem directa e sine qua non do FMI) com vista à estabilidade macroeconómica e da gestão das finanças públicas.
“Todas essas medidas, elas vêm sendo discutidas dentro do contexto desse programa de assistência ao Governo angolano que já vem inclusive sendo apresentado nos relatórios anteriores”, recordou o represente do FMI, em declarações aos jornalistas.
O responsável falava na altura na sede do Ministério das Finanças, em Luanda, no final de cerimónia de assinatura do Projecto de Apoio à Gestão das Finanças Públicas de Angola entre o Governo angolano, a União Europeia e o departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
Questionado sobre a resposta que recebe do Governo angolano sobre a possibilidade da eliminação dos subsídios aos combustíveis, justificou a sua necessidade, considerando que os mesmos “tendem a beneficiar outros segmentos da economia que não precisam desses benefícios”.
“Existe realmente uma parte da população que vai ter um impacto e, por isso, nós estamos realmente enfatizando a necessidade de se ter redes de assistência de protecção social para minimizar o custo ou o impacto negativo que isto eventualmente possa ter na parcela mais vulnerável da população”, argumentou.
Mas, notou, “efectivamente é algo que tem que ser levado dentro de um contexto muito mais abrangente que é o de buscar uma solidez fiscal do Governo e de uma empresa importante que é a Sonangol”.
“Existem algumas iniciativas em curso, inclusive as transferências monetárias para as populações mais carentes é uma iniciativa em coordenação com o Banco Mundial e a intenção é que este mecanismo esteja disponível antes de se começar qualquer remoção de subsídios do petróleo”, explicou.
Em relação à, na altura recente aprovação da revisão da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, com observações sobre pessoas politicamente expostas, o representante do FMI classificou com um “passo importante”, aguardando pela sua efectivação.
“Esperamos pela efectivação da aplicação da lei, e da nossa parte o que vemos é que há um compromisso muito forte por parte das autoridades angolanas e enfatizo que essa como tantas outras são iniciativas do Governo angolano”, concluiu.
A raposa está apenas a engordar as galinhas
O representante da raposa que o Governo colocou dentro do galinheiro angolano, e que se chama FMI, Marcos Souto (chegado ao país em Agosto de 2019 mas já se assumindo como o “chefe do posto” do terreiro), desvalorizou no dia 5 de Novembro de 2019, em Luanda, a diferença nas perspectivas de crescimento do país para 2020, de 1,2% para a organização financeira internacional e de 1,8% do Governo angolano, entre outras que são bem piores ou, melhor, mais realistas.
Marcos Souto, que foi nesse dia apresentador do tema “Navegação pela Incerteza”, no acto de divulgação do Relatório do FMI sobre as suas Perspectivas Económicas Regionais da África Subsaariana, considerou normal a disparidade numérica percentual. Bem normal, acrescente-se. Sobretudo para os que têm (pelo menos) três refeições por dia. Para os que nem sabem bem o que é isso de refeições, a situação é anormal. Mas esses, entende o FMI e o Governo, não contam.
“Isso é normal, porque depende muito das hipóteses que as pessoas têm dos seus modelos. Acho que não me focaria nesse momento em um nível específico de crescimento, o que importa aqui mais é a tendência que demonstra a economia angolana”, referiu Marcos Souto, reflectindo um auto-elogio ao FMI e um atestado de matumbez ao Governo.
Segundo o representante residente do FMI em Angola, a economia angolana está a enfrentar os seus desafios, “mas vem numa trajectória de recuperação”, num olhar sobre os últimos quatro anos. Isto, é claro, por contar com o filosofal saber do FMI que, um pouco por todo o mundo, tem demonstrado que é perito em ensinar os povos que dele precisam a viver sem… comer.
“Embora haja aqui uma contracção da actividade económica, nós vemos que essa tendência tem sido de desaceleração dessa contracção e vemos uma possibilidade de crescimento no próximo ano já”, afirmou o representante daquele (o FMI) que é, na sombra, o verdadeiro Titular do Poder Executivo e que o povo considera, e bem, ser a raposa que está dentro do galinheiro a “guardar” as galinhas.
Relativamente à preocupação do Governo de Angola no que se refere à dívida pública, Marcos Souto considerou importante para qualquer país, não só Angola, que a mesma seja liquidada. E lá pagar, Angola vai pagar. Se não for a bem será com as suas riquezas que, é claro, não incluem a nossa maior riqueza: os angolanos.
“Porque se você não paga a sua dívida pública, você passa a ter dificuldades de se financiar, seja internamente, seja no exterior, e não é apenas isso, o custo de financiamento cresce. Para qualquer país, não apenas para Angola, é importante que se mantenha em dia com as suas obrigações, a fim de que tenha acesso ao financiamento e a um preço razoável”, defendeu. Bastaria dizer que os credores não trabalham de borla. Bastaria afirmar que, em troca, os autóctones podem sempre receber “fuba podre, peixe podre, panos ruins, cinquenta angolares e porrada se refilarem”.
Marcos Souto enalteceu o compromisso que Angola tem em alcançar este desiderato, do qual “não se pode furtar de imediato”. “O que se está a fazer aqui é um conjunto de medidas de natureza macroeconómica, para trazer o equilíbrio dos principais indicadores da economia angolana, melhorar as finanças públicas e assim, gradativamente, fazer espaço para investimentos e o crescimento da economia”, salientou.
Recorde-se que a mesma faminta raposa (FMI) previu um crescimento económico negativo (recessão) de 0,3% do Produto Interno Bruto para Angola em 2019, antecipando depois uma expansão de 1,2% em 2020 e uma aceleração para 3,8% em 2024. Como é óbvio, em dois anos o Presidente dos angolanos do MPLA, João Lourenço, não poderia fazer mais… Mandou vir a raposa, deu-lhe a chave dos galinheiros.
Por este andar em que o Governo não trabalha nem deixa trabalhar os que querem, o FMI alerta João Lourenço que é mais rentável (e barato) acabar com os pobres do que acabar com a pobreza. E se houver alguma turbulência logo aparecerá o italo-brasileiro Marcos Souto (se ainda cá estiver) a pôr água na fervura.
Folha 8 com Lusa
