Jornalistas da RNA e da TPA acordaram? Será mesmo?

Os jornalistas da rádio e televisão públicas de Angola (RNA e TPA) ameaçaram hoje convocar uma greve caso as administrações das duas empresas se recusem a aceitar as exigências contidas num caderno reivindicativo a entregar segunda-feira de manhã.

A decisão foi tomada por cerca de cinco dezenas de profissionais da comunicação social da Rádio Nacional de Angola (RNA) e da Televisão Popular de Angola (TPA) durante uma reunião com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), em que foi redefinido o caderno de reivindicações exigidas há quase um ano.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do SJA, Teixeira Cândido, lembrou que as administrações da RNA e da TPA terão, a partir da próxima segunda-feira, cinco dias para responder às reivindicações e que, se tal não acontecer, será convocada uma assembleia de trabalhadores para convocar a paralisação, cuja data será então marcada.

Entre as reivindicações está um aumento salarial condigno e a imposição de um salário mínimo para a classe jornalística de 180 mil kwanzas (quase 500 euros), uma vez que, actualmente, não existe qualquer limite mínimo, embora haja discrepâncias entre os que, em Luanda, auferem um mínimo de 93 mil kwanzas (262 euros), e os do resto do país, cujo valor é, em grande parte dos casos, de 43 mil kwanzas (120 euros).

“A principal conclusão é que o SJA vai apresentar na próxima segunda-feira dois cadernos reivindicativos, um direccionado à TPA e outro à RNA, em que se dá o prazo de um mês para que as exigências sejam atendidas. Uma delas é a criação de qualificadores ocupacionais [progressão de carreiras], que as duas empresas não têm”, sublinhou Teixeira Cândido, lembrando que a reivindicação é o que está previsto na lei.

Por outro lado, criticou a inexistência de critérios para a atribuição de salários, que tem funcionado até aqui com a “conveniência dos sucessivos conselhos de administração”.

Teixeira Cândido indicou que outra das exigências passa por pôr cobro ao “afastamento compulsivo de jornalistas experimentados” que, do lado da administração é argumentado como duplo vínculo, mas que, do ponto de vista “real”, é um duplo emprego.

Segundo o dirigente sindical, só nas empresas públicas, que incluem também a agência noticiosa Angop e a empresa Edições Novembro, dona do Jornal de Angola, já foram afastados entre 60 a 70 profissionais, que foram obrigados a optar por um dos trabalhos.

“Não tendo [as empresas de comunicação social públicas] regimes de contrato de exclusividade, não faz sentido que os obriguem a decidir entre um e outro, pois não há concorrência directa”, explicou.

Outra exigência, prosseguiu, tem a ver com a transparência nas receitas publicitárias, uma vez que a Lei de Imprensa prevê que as empresas de comunicação social, sobretudo as estatais, devem apresentar anualmente os relatórios financeiros.

“Mas não há relatórios e não sabemos como as empresas acabam o ano. A lei indica também que os lucros das empresas devem ser repartidos entre o Estado e os trabalhadores. O certo é que nunca recebemos qualquer parte dos lucros. Pelo contrário, temos estado a ver manifestações de riqueza de quem ocupa cargos de chefia. Um dos mecanismos para eliminar essa prática é exigir que sejam tornadas públicas as receitas que as empresas arrecadam”, acrescentou.

No caderno reivindicativo constam também exigências como seguro de saúde, melhores condições de trabalho, o pagamento dos subsídios de transporte e de deslocação, novas admissões na profissão por concurso público e o regresso imediato dos trabalhadores que foram obrigados a deixar as empresas, entre outras.

Questionado se ponderam realizar uma greve caso as administrações da RNA e da TPA não respondam no prazo previsto, Teixeira Cândido afirmou que essa análise não se põe.

“Não há questão de ponderação. Havendo um caderno reivindicativo, isso é o prenúncio de que o passo seguinte seja a greve. Nos termos da lei angolana, após receber um caderno reivindicativo, a empresa tem cinco dias para responder. Se tiver respondido, há um período de negociação que se abre e que tem uma duração máxima de 20 dias. Se não houver nada da parte das empresas dentro dos cinco dias após a recepção do caderno reivindicativo, deverá haver uma assembleia de trabalhadores para decretarmos a greve. Não há outra volta a dar”, sublinhou.

Para já, as mesmas reivindicações não se põem na Angop nem nas Edições Novembro, uma vez que as respectivas administrações já manifestaram abertura para o diálogo.

Segundo Teixeira Cândido, a RNA e a TPA contam com cerca de 2.000 funcionários cada, embora nem todos estejam directamente ligados ao jornalismo.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Angolanos estima, por outro lado, em cerca de 6.000 o número e profissionais da comunicação social em Angola.

Só para lembrar…

No dia 21 de Agosto de 2017 o Sindicato dos Jornalistas Angolanos considerou que órgãos de comunicação “tiveram uma actuação desequilibrada e parcial a favor do MPLA” durante a campanha eleitoral e que por isso “não cumpriram com o seu papel”.

A posição foi assumida em declarações à agência Lusa pelo secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, afirmando que a conclusão é fruto da monitoria que o sindicato fez aos órgãos de comunicação social e com os “maiores desequilíbrios” registados, disse, na cobertura da Rádio Nacional de Angola (RNA) e da Televisão Pública de Angola (TPA). Mas, é claro, também lá estava a TV Zimbo.

“Na terceira semana, que vai de 4 a Agosto até o dia 14 de Agosto, por exemplo, para termos um dado concreto, a TV Zimbo concedeu 227 minutos ao MPLA e concedeu abaixo de 30 minutos a todos outros partidos políticos, com a excepção da CASA-CE que teve 31 minutos”, explicou.

Teixeira Cândido acrescentou que a rádio estatal concedeu 127 minutos ao MPLA, pelo que “os órgãos de comunicação social não foram isentos, não foram imparciais, não foram equilibrados tal como impõe a Constituição e a Lei Orgânica das sobre as Eleitos Gerais que impõe tratamento igual aos partidos políticos”.

Teixeira Cândido referiu também que a Rádio Despertar, afecta ao partido do “Galo Negro”, “foi totalmente desequilibrada a favor da UNITA”, onde 70% dos seus espaços noticiosos foram concedidos ao maior partido da oposição, sobrando os 30% restantes para os outros partidos concorrentes, realçando que no cômputo geral, a Rádio Ecclesia – Emissora Católica de Angola, apresentou a cobertura “mais equilibrada e independente” da campanha eleitoral.

Teixeira Cândido recordou que aos órgãos de comunicação social está reservado um papel de intermediários, de espaços a partir do qual todos partidos políticos pudessem fazer a sua campanha.

“Facto que na generalidade não aconteceu”, disse.

Na sua monitoria adiantou, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos “apenas contabilizou os principais serviços noticiosos e não incluiu matérias respeitantes ao Governo, mas apenas as campanhas políticas”.

Folha 8 com Lusa