A conquista da soberania nunca foi uma dádiva. Sempre resultou de um gigantesco esforço de homens e mulheres corajosos, movidos de convicções inabaláveis de defesa de uma identidade verdadeira e um destino próprio. É com essa mesma garra que o povo irmão de Angola enfrentou o colonialismo português e conquistou, com sacrifício e bravura, a sua independência nacional em 11 de Novembro de 1975. Todavia, a mesma data que para Angola simboliza a libertação, para Cabinda marca o início de um neocolonialismo angolano, uma nova forma de dominação, agora não europeia, mas sim africana.
Por José Luís Veras (*)
A independência de Angola, que deveria ter representado o triunfo de liberdade da nação angolana e as de África, abriu para o povo de Cabinda um capítulo de opressão política-identitária e negação do seu direito à autodeterminação.
Com a celebração dos 50 anos de independência de Angola, é justo parabenizar o povo angolano pela conquista, ao mesmo tempo é imperioso recordar que, em 1975, Angola deixou de ser colónia de Portugal para se tornar usurpadora de Cabinda – um contrassenso histórico e moral que fere os princípios da libertação dos povos do planeta.
Importa realçar que para além da descontinuidade geográfica, Cabinda é um território, um povo e uma cultura próprios, com identidade histórica distinta de Angola, reconhecida em tratados internacionais anteriores à formação do Estado angolano moderno.
Negar essa realidade é perpetuar a ideia inconcebível de que uma nação africana possa colonizar outra, em clara contradição com os ideais pan-africanistas de liberdade, justiça e dignidade dos povos.
Durante 50 anos, Cabinda tem vivido sob um regime de repressão, exploração económica e silêncio forçados. O seu povo tem visto os seus recursos pilhados, a sua voz abafada e o seu direito à diferença negado — tudo em nome de uma suposta unidade nacional que mais serve os interesses de uma elite do que os princípios da justiça com o poder de clamar em alta voz basta à confiscação do direito do povo de Cabinda a sua Autodeterminação, direito consagrado na carta das Nações Unidas no seu artigo 1°, §2° que Angola é signatária.
A elite dirigente em Luanda construiu uma narrativa de integração que esconde uma política de subjugação. O MPLA, que outrora denunciava o colonialismo europeu, tornou-se ironicamente guardião de um colonialismo, administrado com a retórica da unidade e praticado com a lógica da dominação.
Ao povo angolano, cabe agora a coragem moral de reconhecer essa injustiça.
Não se trata de romper laços de irmandade, enquanto povos africanos, mas de corrigir uma distorção histórica, geográfica e cultural que compromete a legitimidade moral da própria independência de Angola.
Os cabindenses não lutam por riquezas, mas por identidade, e pela preservação da terra dos seus antepassados — o Macongo, o Mangoio e o Maloango — símbolos de um património espiritual e político que antecedem a Angola moderna.
Durante a luta de libertação, Cabinda acolheu combatentes angolanos no seu solo, partilhou alimento e esperança com os que lutavam por uma África livre, assinou acordos como o de Loubomo, República do Congo Brazzaville com o MPLA. O gesto de solidariedade do povo cabindense foi pago, décadas depois, com a negação da sua própria liberdade.
Que os 50 anos da independência de Angola sirvam não apenas para celebrar o passado, mas para refletir sobre o futuro, pois ainda há tempo de Angola demonstrar maturidade política e moral, reconhecendo Cabinda como nação irmã e não como província ultramarina subjugada.
A independência para Cabinda não será uma ameaça à integridade de Angola, assim como a de Angola não foi para Portugal — é uma oportunidade para restaurar a coerência e a Concórdia éticas do ideário africano de libertação.
Meio século de vida, nas nossas tradições Bantu, constitui um marco importante e um sinal de maturidade. É tempo de Angola provar essa maturidade e encarar com coragem o diálogo honesto, pacífico e duradouro que permita às duas nações viverem lado a lado, livres, soberanas e cooperantes.
Parabéns, Angola e os angolanos, pelos 50 anos de independência.
Ao povo mártire de Cabinda, um tributo de firmeza e esperança que continua de pé, acreditando que nenhuma opressão é eterna, assim como nenhuma pedra permanecerá para sempre sobre a outra.
