O Governo angolano (do MPLA há 48 anos) considera que o ambiente de negócios do país “não é péssimo e nem é mau”, mas “tem espaço para melhorias”, tendo como base a segurança patrimonial, reconhecimento da propriedade privada e outros. Por alguma razão (pós-doutoramento em venda da banha de cobra) José de Lima Massano é – segundo o seu patrão – o perito dos peritos do regime.
De acordo com o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, José de Lima Massano, não existe nenhum país do mundo que tenha um ambiente de negócios perfeito, pois, estes, procuram igualmente melhorias. É mesmo de perito. Numa linguagem menos erudita, o seu patrão (general João Lourenço) diria que em qualquer país do mundo as pessoas antes de morrerem estavam… vivas.
“Os países todos procuram melhorar o seu ambiente de negócios, reconhecem que podem fazer mais (…) durante os próximos 100 anos vamos continuar a falar de melhorar o ambiente de negócios”, disse o governante que abordava o “Impacto do Investimento Estrangeiro no Sector Produtivo”, em mais uma edição (de propaganda e branqueamento da imagem do MPLA) do CaféCIPRA (Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola).
“O nosso ambiente de negócios não é péssimo, nem é mau, tem espaço para melhorias, mas nós temos segurança patrimonial, reconhecemos a propriedade privada, os direitos, temos regras”, afirmou, reconhecendo que há “espaço para melhorar bastante”.
José de Lima Massano bem que poderia ter sido mais específico e, para além de dizer que o “ambiente de negócios não é péssimo, nem é mau “, acrescentar “antes pelo contrário, todavia, não obstante”.
“A base nós temos, então temos que melhorar, mas colectivamente”, defendeu o ministro, certamente sem pensar que a base já está nas mãos do MPLA há 48 anos, que o seu patrão é, em simultâneo, Presidente da República, Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas.
O ministro de Estado referiu também que o desejo de se ter em Angola uma economia forte e resiliente data desde a independência do país, em 1975. Se o MPLA tem desde então todo o poder, o que está a faltar? Provavelmente só falta banir, de facto e de jure, essa maligna tese de que Angola deve ser uma democracia e um Estado de Direito, assumindo os benefícios de uma ditadura de partido único…
Para o alcance da meta, José de Lima Massano disse que as autoridades têm procurado acelerar os caminhos visando a sustentabilidade da economia e a redução da dependência da importação de bens e serviços.
“Quando olhamos para o sector agrícola e para a indústria transformadora verificamos que fazemos um pouco de tudo, mas não temos dimensão, nem escala, por vários motivos: conhecimento, disponibilidade tecnológica e outros”, argumentou.
“Mas, também, porque nos tornámos quase que voluntariamente reféns do acesso fácil àquilo que era importado, porque os recursos cambiais a dado momento tornaram-se abundantes, então era mais competitivo importar”, criticou, quase parecendo que ele próprio só chegou a cargos de peso e de poder (Banco Nacional de Angola, por exemplo) há meia dúzia de meses e, ainda, que o seu partido só chegou ao Poder em 2017.
O ministro responsável pela coordenação económica no Governo do Presidente João Lourenço destacou também o conjunto de medidas, já conhecidas, para o fomento da produção nacional, bem como os instrumentos financeiros do Estado.
José de Lima Massano deu conta que decorrem conversações com o Fundo Soberano de Angola para financiar a produção de óleo alimentar, salientando que o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) deve trabalhar para o fomento das cadeias logísticas.
Em relação ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), o ministro disse que a instituição vai ajudar as caixas comunitárias de produção agrícola.
O FADA “tem que ajudar as caixas comunitárias, queremos começar um programa de mecanização agrícola ligeira e já fizemos um concurso público para a aquisição de moto-cultivadoras para pormos o serviço das cooperativas, facilitar, então os nossos instrumentos estão assim a ser utilizados”.
Assinalou também as acções do Fundo de Garantia de Crédito, que foi reforçado em 2023 com cerca de 50 mil milhões de kwanzas (cerca de 54,8 milhões de euros) para apoiar empresas de pequena dimensão, que têm dificuldade de apresentar garantias de crédito.
Ao contrário do esperado desde 1975, José de Lima Massano não informou se o MPLA vai recomendar a estratégia (ostracizada deste então) seguida pelos portugueses e que impunha que as couves fossem plantadas com a raiz para… baixo!
Folha 8 com Lusa
