Oficialmente, 100.194 jovens foram formados em todo país, em 2022, nos diversos cursos profissionais ministrados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), contra os cerca de 75 mil de 2021.
A informação foi avançada, na província do Bié, pelo director geral do INEFOP, Manuel Mbangui, durante a inauguração do Centro de Integrado de Emprego e Formação Profissional do Cuito.
Para o efeito, estão em funcionamento nas 18 províncias 1.439 unidades formativas, destas 158 são centros de formação e o restante são pavilhões de arte e ofícios, que são assistidos por 1.300 formadores controlados pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS).
Manuel Mbangui disse que outros 1.119 formadores foram subcontratados de empresas privadas, que deram suporte ao calendário de formação nas especialidades em que o INEFOP não ministrava.
Para o alcance deste desiderato, aumentou-se o número de pavilhões, actualização dos cursos por regiões e a implementação do Plano de Acção Para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), que permitiu igualmente a formação de mais de 31 mil jovens em todo o país.
Para tal, construiu-se os centros de formação profissionais nas províncias da Lunda Sul e Cuanza Norte, bem como a requalificação do pavilhão de artes de ofícios do Sambizanga, em Luanda. O sector privado, actualmente, conta com 1.253 centros de formação, que formaram o ano passado 19.445 cidadãos.
No âmbito da inclusão de pessoas portadoras de deficiência, formou-se 681 cidadãos, desafio que, de acordo com o director geral do INEFOP, vão continuar a abraçar.
O novo centro integrado de formação do Cuito, inaugurado pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), Teresa Rodrigues Dias, prevê formar anualmente 2.800 jovens em diversas especialidades.
Uma das novidades deste centro está na implementação de quatro novos cursos, nomeadamente formação de empregadas domésticas e adorno no lar, estética, cabeleireiro e pastelaria.
A infra-estrutura foi erguida na centralidade Horizonte, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Comporta 12 especialidades diversas, bem como um posto médico e auditório com 144 lugares.
Na ocasião, Teresa Rodrigues Dias destacou a formação profissional como o principal instrumento da luta contra a fome e a pobreza que o governo desenvolve no país que, apesar de governado há 47 anos pelo mesmo partido, o MPLA, conta com mais de 20 milhões de pobres, certamente dotados com formação profissional para “trabalharem” nos caixotes do lixo e nas lixeiras.
Nesta conformidade, a ministra disse que o Executivo angolano compromete-se a continuar a criar mais condições para que os jovens se auto-realizem.
Por seu turno, o Governador do Bié, Pereira Alfredo, apelou à juventude local para aproveitar ao máximo as potencialidades que a infra-estrutura oferece, solicitando ao ministério de tutela a implementação também dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC).
Os jovens que estavam no local para testemunhar o acto prometeram agarrar esta oportunidade colocada à disposição de todos. Para Analdeth Guilherme, a acção é uma mais-valia, já que neste ano pensava mesmo frequentar o curso de culinária, para aumentar seus dotes no que a gastronomia da região diz respeito.
Moradora da centralidade Horizonte do Cuito, a jovem funcionária pública realçou a proximidade do centro com a sua residência como um dos factores de motivação.
Outra jovem, Raquel Solundo, apesar de residir no centro da cidade, vai matricular-se no curso de estética, uma das suas paixões, pós, futuramente, pretende criar um negócio neste ramo.
Para José Mahula, o centro constitui também um ganho para a juventude que busca pelo primeiro emprego. Disse que a instituição poderá alavancar a capacidade técnica dos jovens no que toca à formação profissional.
Isaías Quinta, impressionado pela envergadura do imóvel, afirmou que vai matricular-se no curso de electrónica, pelo facto de ter já a mínima noção.
Por fim, o secretário executivo do Conselho Provincial da Juventude (CPJ) no Bié, Faustino Sassango, mostrou-se satisfeito pela atenção que o Estado tem dado aos jovens.
Entretanto, pediu a abertura do curso profissional avançado de electricidade de alta tensão, a julgar pela barragem hidroeléctrica de Camacupa em construção, que certamente precisará de quadros a altura.
Em 2022, a província do Bié formou 1.170 jovens nos pavilhões de arte e ofício do Cuito, Andulo, Camacupa e Chinguar.
MAIS DO MESMO, SEIS POR MEIA DÚZIA
Em Janeiro de 2021, Manuel Mbangui, repetindo o que já fora dito em Abril de 2019, disse que até 2022 a implementação do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), lançado em Outubro de 2019, poderia gerar um total de 83.500 empregos para a juventude.
João Lourenço descobriu a receita miraculosa. Depois de se saber que a taxa de desemprego teima em crescer, aprovou um decreto que previa a disponibilização de 21 mil milhões de kwanzas (58,3 milhões de euros) para combater o desemprego, dando cumprimento (isto é como quem diz!) à promessa feita em 2017 de criar 500 mil empregos (ou seria “em pregos”?) na legislatura.
No decreto 113/19, de 16 de Abril, João Lourenço aprovou o pomposo Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE), que previa que os empregos “deverão ser criados e absorvidos pelo sector produtivo da economia e não pela administração pública, como muitas vezes se afirma”.
A verba era proveniente do Orçamento Geral do Estado (OGE) e do Fundo de Petróleo, lê-se no documento, que adianta que o PAPE servirá de “instrumento de gestão operacional destinado a fomentar e apoiar o espírito de iniciativa na juventude”.
O plano pretende apoiar também os empreendedores já estabelecidos e os emergentes, bem como formar jovens empreendedores nos domínios técnico-profissional e de gestão de pequenos negócios, e deverá contribuir para o processo de promoção da inclusão financeira, fiscal e social dos jovens, além de fomentar o cooperativismo e o associativismo juvenil.
“Contribuir para a melhoria do rendimento familiar” e, consequentemente, “para o crescimento e o desenvolvimento socioeconómico do País”, e “para o processo de combate à fome e à pobreza”, são outros dos objectivos do PAPE, que pretende ainda “valorizar o exercício das profissões/ocupações, úteis à sociedade”.
Na perspectiva do Presidente da República (igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo), o diploma deverá também “contribuir para a bancarização e educação financeira das famílias” e para “o processo de reconversão da economia informal para a formal”.
“Apesar da grande oferta de mão-de-obra existente”, refere-se no decreto, “o sector produtivo da economia não tem capacidade para absorver a força de trabalho disponível, resultando numa taxa de desemprego estimada em 21%, segundo dados do INE, tratando-se de uma situação de desemprego estrutural”.
O documento adianta tornar-se “necessário, a curto e médio prazos, implementar programas e medidas de redução do desemprego em combinação com os demais sectores ministeriais, em domínios como a agricultura, pescas, pecuária, construção civil, energia e águas, turismo e outros, propondo-se o ajustamento dos perfis profissionais dos cidadãos às reais necessidades do mercado de emprego e da economia”.
Isto será feito, perspectivava o Governo, “pela via da formação e requalificação profissional, seguramente, uma medida de política destinada a combater este desemprego estrutural e com grandes oportunidades de obtenção de resultados nos curto e médio prazos”.
Os jovens desempregados e os que estão à procura do primeiro emprego são o público-alvo do PAPE, que se destina igualmente aos jovens formados com necessidade de obter equipamentos e ferramentas para o exercício de uma actividade geradora de emprego e renda, e àqueles que já exercem uma actividade profissional e que precisam de reforço em equipamentos e ferramentas ou de aperfeiçoamento técnico e capacitação no domínio da gestão.
O programa é desenvolvido em todo o território nacional por um período de três anos, e o acompanhamento e avaliações das acções realizadas e do impacto na comunidade será da responsabilidade do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, INEFOP, envolvendo os demais sectores.
Em 2021, cerca de 83.500 jovens serão directa e preferencialmente abrangidos pelo PAPE, incluindo 12 mil jovens capacitados nos domínios do empreendedorismo e gestão de negócios, 15 mil capacitados em cursos de curta duração, três mil inseridos no mercado informal, através da reconversão de pequenas actividades geradoras de ocupação e renda, e 1 500 formados nos níveis 3 e 4 de Formação Profissional, inseridos em programas de estágios profissionais. Além destes, o PAPE prevê conceder 10 mil microcréditos e distribuir 42 mil “kits” profissionais aos jovens em diferentes profissões.
Além dos beneficiários directos, pretende-se com a distribuição dos ‘kits’ profissionais, promover o associativismo e, beneficiar indirectamente cerca de 243 mil cidadãos, pois serão disponibilizados os meios para brigadas de três a cinco profissionais.
De acordo com o diploma, “o ano de 2019 é crucial, pois será o de lançamento e poderá amortecer a pressão social provocada pela situação de desemprego”, pelo que os recursos para o efeito serão assegurados essencialmente no âmbito da Lei de Bases da Protecção Social.
Para o primeiro ano de execução do PAPE, o Governo estimava um custo superior a 21 milhões de euros, estando igualmente prevista a possibilidade de outros financiamentos alheios ao OGE e ao Fundo do Petróleo.
A criação de pelo menos (pelo menos, note-se, anote-se e relembre-se) meio milhão de empregos, reduzir um quinto à taxa de desemprego e instituir o rendimento mínimo social para as famílias em pobreza extrema (temos apenas e graças à divina actuação do regime 20 milhões de pobres) foram propostas solenemente apresentadas e subscritas por João Lourenço.
Mas o MPLA está no poder há 47 anos e nos últimos 20 o país está em paz total, dirão os mais atentos e, por isso, cépticos. Mas o que é que isso interessa? Desta vez é que vai ser. Quem não acreditar é porque, jovem ou não, está a ser manipulado pela Oposição, como muito bem zurra uma coisa chamada Américo Cuononoca.
Estas medidas, entre várias dezenas, integraram (note-se, anote-se e relembre-se) o manifesto eleitoral do partido no poder desde 1975.
Folha 8 com Angop
