O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, afirmou que o Executivo continua “bastante empenhado” com o parceiro privado na construção da Refinaria de Cabinda que, recorde-se, segundo o Governo do general João Lourenço estaria pronta “antes de… 2022”.
Ao discursar na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, no Ministério que tutela, Diamantino de Azevedo, reconheceu, contudo, o atraso na execução das obras.
“Mas é preciso ter em conta que o atraso se deve, também, aos aspectos da economia mundial e da nossa economia. Para além da Covid-19, temos também agora a guerra na Ucrânia e outros aspectos que tivemos. Há um atraso e nós também reconhecemos”, sustentou.
Segundo o ministro, no âmbito da estratégia de refinação de petróleo em Angola, o Executivo continua a desenvolver, também com um parceiro privado, a refinaria do Soyo e foi reactivada pela Sonangol a construção da Refinaria do Lobito.
Em relação ao armazenamento dos derivados do petróleo em terra, o ministro assegurou que a Sonangol está bastante empenhada em terminar a primeira fase do terminal oceânico da Barra do Dande.
“Espero que daqui a um ano e meio possamos terminar esta primeira fase e assim, de uma vez por todas, resolvermos a questão do armazenamento dos derivados de petróleo em terra”, realçou.
Diamantino de Azevedo garantiu a continuidade desses projectos no domínio dos petróleos, para que o país tenha capacidade suficiente em termos de refinação e exportação de derivados.
O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás disse estar em fase de finalização os planos de desenvolvimento sectoriais, nomeadamente para os sectores mineiro e petrolífero, respectivamente.
“Este plano de desenvolvimento sectorial será a componente do nosso Ministério para o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023 – 2027, que será aprovado pelo Executivo”, esclareceu.
O governante disse que no actual mandato, o Executivo pretende aprofundar o conhecimento geológico, com prioridade para os minerais críticos para a transição energética.
De acordo com o ministro, uma atenção especial será dada a melhoria do conhecimento geológico dos “agrominerais” para que o país possa ser auto-suficiente em fertilizantes para o sector Agrícola.
“Vamos dar uma atenção especial a melhoria do conhecimento geológico dos minerais como fosfato, potássio, gesso e outros que são importantes para a composição dos fertilizantes e depois a sua aplicação no processo agrícola”, frisou, esquecendo-se que muitos dos estudos geológicos já tinham sido feitos no tempo da gestão dos portugueses.
Ainda nesse domínio, disse que o Executivo quer o surgimento de mais projectos mineiros e que a actividade de produção do ouro aumente.
“E é um sector em que podemos ter ainda mais empresários nacionais engajados na actividade de exploração do ouro”, referiu.
Na ocasião, o ministro advertiu que o Executivo vai em breve fazer o uso da lei para que as empresas que requereram direitos mineiros e não estão a usar lhes sejam retirados os direitos para dar a outras, que efectivamente querem trabalhar.
O responsável revelou, ainda, que pelo menos mais dez fábricas de lapidação vão ser construídas pela ENDIAMA e outras 19 pela SODIAM.
“E faço esse anúncio público aqui para que os empresários nacionais interessados se dirijam a SODIAM para saber sobre essas fábricas que se pretende construir no Polo de Saurimo”, disse, acrescentando que um outro Pólo de lapidação será construído no Dundo, na Lunda Norte.
RABO ESCONDIDO COM GATO DE FORA
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, disse em 4 de Fevereiro de… 2019, em Cabinda, que os principais desafios do Executivo passavam por estabilizar a economia nacional, melhorar os índices macroeconómicos e pela diversificação da economia, para que o país seja independente da produção do petróleo.
Adão de Almeida, que discursava no acto central do 58.º aniversário do Início da Luta Armada de Libertação Nacional em representação do Presidente da Republica, general João Lourenço, disse que Angola deve aumentar a produção nacional de modo a diminuir a sua dependência da importação de produtos que o país pode produzir para diversificação das exportações.
No acto central sobre o 4 de Fevereiro – Dia do Início da Luta de Libertação Nacional -, então comemorado sob o lema “Honrar os heróis, preservando os valores da Pátria” que decorreu no pavilhão gimnodesportivo do Mbaka, o ministro indicou que o Executivo melhorou as condições para a atracção do investimento privado, para que os angolanos possam investir em Angola e para que os estrangeiros vejam o país como um lugar atractivo para fazer negócios.
“Só assim teremos um sector privado forte, capaz de criar mais empregos para os angolanos de modo a sustentarem as suas famílias com dignidade”, disse. Adão de Almeida salientou que o Executivo conseguiu combater a fome e a pobreza, erradicar o analfabetismo, garantir o ensino universal e de qualidade para o povo angolano. O ministro acrescentou que o Executivo conseguiu também vencer os desafios para assegurar o acesso a cuidados primários de saúde de qualidade, o aumento gradual do número de médicos no Sistema Nacional de Saúde e investir na sua qualidade.
Para o ministro Adão de Almeida, o país estava então a mobilizar-se para as “grandes reformas”, entre elas, a reforma que responde ao modelo da administração local que culminará com a institucionalização das autarquias locais.
O ministro da Administração e Reforma do Estado adiantou que, quando as autarquias forem criadas, “os municípios vão ser autónomos e algumas tarefas que hoje são executadas pelos ministérios e pelos governos provinciais passarão a ser desenvolvidas nos próprios municípios”.
“Para que isso aconteça, teremos de preparar bem as condições dos municípios, reforçar os recursos humanos, investir na sua formação, criar condições mínimas para atracção dos quadros, criar condições para o funcionamento da autonomia financeira”, disse, referindo que deve ser feita a reestruturação do registo eleitoral para permitir a implementação do registo oficioso.
De acordo com o ministro, na altura estava em curso o processo de reforço da descentralização administrativa, através da atribuição de mais competências aos municípios. Para Adão de Almeida, o Executivo assumiu o compromisso de criar as autarquias locais, estando já em curso várias tarefas de modo a preparar os municípios para, faseadamente como define a constituição, serem dotados de autonomia administrativa e financeira.
“É um processo longo e complexo que deve ser encarado com responsabilidade e com cautela. Estão já na Assembleia Nacional sete propostas de leis preparadas pelo Executivo que vão merecer uma ampla participação e auscultação pública”, referiu o ministro.
Adão de Almeida afirmou que, apesar da crise financeira que o país atravessa, começavam a ser notórios os resultados positivos em vários sectores. É o caso do sector da Educação que, para o respectivo ano lectivo, iria contar com mais 168 escolas, mais duas mil salas de aula e dois milhões de vagas disponíveis para o ensino primário e secundário.
Ainda para esse ano lectivo, segundo Adão de Almeida, o sector iria contar com mais 20 mil professores para o ensino primário e secundário, perfazendo um total de 200 mil professores e 20 milhões de estudantes matriculados.
No quadro da política de redução da importação de derivados de petróleo, o Executivo estava a trabalhar na construção da Refinaria do Lobito, na requalificação da Refinaria de Luanda e na construção da Refinaria de Cabinda.
Segundo o ministro Adão de Almeida, a Refinaria de Cabinda vai ter capacidade de produzir 70 mil barris de petróleo por dia. “Estão já assinados os contratos e a escolha de terreno para a sua construção, esperando que a Refinaria de Cabinda seja concluída antes de 2022”, disse.
No domínio da energia eléctrica, Cabinda começava, segundo o MPLA, a apresentar um quadro animador com benefícios visíveis para a vida das populações, com a inauguração das centrais hídricas, no município de Belize e na comuna do Dinge, município de Cacongo.
“Espera-se que até 2022 seja duplicada a capacidade, passando dos actuais 145 megawatts instalados para 300 megawatts”, disse Adão de Almeida.
