Cerca de 145.000 vagas, das 186.670 solicitadas, estão “disponíveis e autorizadas” para as instituições do ensino superior angolanas, públicas e privadas, para o ano académico 2021/2022, anunciaram hoje as autoridades do sector. E por falar em números, segundo a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, existem no país 2.300.000 crianças e adolescentes fora do sistema de ensino…
O secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, explicou que a autorização do número de vagas “obedece ao princípio da salvaguarda da qualidade da formação”.
O governante angolano deu nota que o número de vagas solicitadas pelas instituições do ensino superior angolanas, para o ano académico 2021/2022, aumentou de 164.842 para 186.670 representando o incremento de 11,6% em relação ao ano anterior. Em relação às vagas autorizadas, disse, “passaram de 133.672 para 144.301, ou seja, mais 7,3%” em relação ao ano académico 2020/2021″.
A rede nacional do ensino superior em Angola é composta por 93 instituições, legalmente reconhecidas, sendo 29 públicas e 64 privadas e três novas universidades públicas, “resultantes da reorganização da rede”, vão fazer parte deste subsistema de ensino a partir deste ano académico.
Uma nova universidade e mais três novos institutos superiores privados vão entrar em funcionamento neste novo ano lectivo em Angola compondo um universo de 100 instituições.
Segundo Eugénio Alves da Silva, para a atribuição do número de vagas às instituições, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) avalia vários itens que vão desde o corpo docente “em quantidade e qualidade” à percentagem de docentes em regime de efectividade.
O número de salas e de laboratórios específicos para cada curso, a taxa de reprovação, por curso, nos últimos três anos, a capacidade de orientar práticas laboratoriais e estágios curriculares constam também entre os requisitos para a atribuição do número de vagas às instituições.
Nas áreas das ciências sociais, comércio e direito foram solicitadas 73.327 vagas, mas o MESCTI autorizou apenas 61.737, para agricultura, florestas e pescas foram solicitadas 1.738, mas autorizadas 1.583, e para engenharia, indústria de transformação e produção foram solicitadas 30.487 vagas e autorizadas 26.749 vagas, entre outras áreas.
As instituições do ensino superior em Angola ministram um total de 1.905 cursos com a psicologia (74), direito (59), enfermagem (47), contabilidade, finanças e auditoria (40), gestão (40), engenharia informática (39) a liderarem os cursos ministrados.
Eugénio Alves da Silva lamentou também que em Angola, “um país que quer fazer da agricultura a base fundamental para o desenvolvimento”, existam apenas quatro cursos de agronomia, dois de aquicultura, dois de engenharia zootécnica.
“E nas áreas das ciências, como a matemática, química, física e biologia, há apenas um curso e o desenvolvimento do país não se pode fazer sem esses especialistas e daí que a nossa aposta é mudar a actual composição de cursos”, apontou.
As inscrições para os exames de acesso nas instituições de ensino superior públicas tiveram início na segunda-feira e decorrem até 13 de Agosto, sendo que os exames estão agendados entre 23 e 27 deste mês.
Para as instituições privadas, as inscrições estão aprazadas entre 30 de Agosto e 10 de Setembro e os exames entre 13 e 17 de Setembro.
Segundo a ministra Carolina Cerqueira, que falava na I Conferência sobre responsabilidade social das empresas no apoia às politicas educativas, não basta termos infra-estruturas, se elas não dispuserem de equipamentos, material e recursos humanos que as possam gerir. Como lhe disseram para dizer, a ministra reafirmou o empenho do Executivo, do Presidente da República e do Presidente do MPLA, João Lourenço, no reforço da inclusão escolar, diminuição das assimetrias regionais e combate ao abandono escolar.
Carolina Cerqueira defendeu a necessidade de se reforçar a luta contra o analfabetismo, com realce para as zonas rurais e periurbanas. A educação de qualidade, ainda de acordo com Carolina Cerqueira, vai reforçar a adopção de regras de boa convivência e de práticas que estejam de acordo com valores morais e com princípios da cidadania, além de potencializar o combate aos males juvenis, como a prática de violência, abandono escolar, gravidez precoce, desrespeito aos bons costumes e criminalidade. Desconhece-se se a não filiação no MPLA é também um dos males…
A ministra de Estado para a Área Social saudou a iniciativa do Ministério da Educação e a disponibilidade dos empresários dispostos a contribuir para a discussão, concepção e execução de um programa que inclui parcerias. Carolina Cerqueira disse que as empresas devem estar presentes em todo o processo de execução de políticas públicas, que visam a integração, no âmbito da sua responsabilidade social, tendo em vista o benefício da sociedade, do ambiente e do bem estar das populações.
Segundo a ministra de Estado para a Área Social, o sector da Educação é um dos primeiros factores de desenvolvimento, para o qual as empresas devem olhar com atenção, devido aos efeitos multiplicadores noutras áreas da sociedade. Apelou ainda para que mais empresas abracem programas para formar recursos humanos necessários para impulsionar o desenvolvimento sustentável.
“Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para informar que estão em curso iniciativas, no âmbito da responsabilidade social de instituições bancárias e de empresas, para mitigar a falta de escolas, através da construção de estabelecimentos de ensino e oferta de merenda escolar, em Luanda em outras zonas do país”, garantiu a ministra.
A ministra de Estado para a Área Social é de opinião de que todos devem estar alinhados no compromisso de manter o sistema de ensino ajustado, de modo a garantir inclusão escolar de todas as crianças angolanas.
O Ministério da Educação controla cerca de 13 mil estudantes, em diferentes níveis de ensino, necessitando do apoio de todos, empresas e sociedade civil, para a construção de infra-estruturas e melhoria de projectos e programas em curso. Segundo a ministra da Educação, Luísa Grilo, pretende-se uma educação de qualidade para todos.
Em 17 de Abril de 2018, Angola contava com cerca de dois milhões de crianças fora do sistema nacional de ensino, de acordo com dados preliminares do Governo de João Lourenço. Hoje são mais 300 mil, ou seja, 2.300.000. Não está nada mal. São claros e inequívocos os progressos levados a cabo pelos peritos do MPLA.
A informação foi prestada aos jornalistas pela então ministra da Educação, Cândida Teixeira, durante uma visita que fez à província do Zaire.
“Ainda não temos o número total dos dados que estamos a pedir às províncias, mas rondam os dois milhões de crianças fora do sistema de ensino”, admitiu a governante.
Angola contou no ano lectivo de 2018, com cerca de 10 milhões de estudantes no ensino geral, sendo a falta de professores e de escolas, nomeadamente nas zonas mais isoladas, os principais motivos que provocam o afastamento das crianças e jovens do sistema de ensino.
“No próximo ano é tentar reduzir ao máximo o número dessas crianças, através da inserção de novos professores e também ver a possibilidade de construção de novas salas de aula”, reconheceu a ministra. O MPLA não deixou os seus créditos por incompetências alheias e apenas falhou num pequeno pormenor. Em vez de reduzir… aumentou.
Cândida Teixeira referiu igualmente que “uma das questões criticas” na área da educação em Angola é a falta de laboratórios e bibliotecas de apoio às escolas de todo o país.
Segundo o Governo, até final de Abril (de 2018) deveria arrancar o concurso para a colocação de mais 20.000 professores no sistema de ensino nacional, conforme orientação aprovada em Fevereiro, pelo Assembleia Nacional.
Tratou-se de uma das recomendações aprovadas pelo Parlamento, que fez o orçamento com a Educação em 2018 aumentar o equivalente a 46.458 milhões de kwanzas (178 milhões de euros), nomeadamente com a contratação pelo Estado de 20.000 novos professores para o ensino geral.
De acordo com a resolução sobre a proposta de OGE, aprovada no Parlamento, esse aumento de 9% recomendado ao Governo permitiria ao sector da Educação passar a ter um peso de 6% de todas as verbas alocadas para despesas do Estado em 2018.
Os deputados colocaram na altura como condição a executar pelo Governo a abertura de um concurso de admissão de até 20.000 novos professores para todos os níveis de ensino, primário e secundário, a nível nacional, “por forma a reduzir a actual carência de professores”, refere a resolução sobre a proposta de OGE de 2018, aprovada pelo Parlamento.
Escolas de referência “made in” MPLA
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, anunciou, em Luanda, a selecção de 57 estabelecimentos escolares, 51 dos quais do ensino pré-escolar, primário e secundário e seis centros de formação profissional, para o arranque do “Projecto Escolas de Referência (PER).”
Ao intervir no acto de lançamento do PER, Manuel Nunes Júnior realçou que as escolas seleccionadas vão servir de modelo e garantir as condições necessárias para poderem ministrar um ensino com a qualidade requerida. “O projecto é de alcance nacional e de grande importância estratégica para o país, com o propósito de melhorar a qualidade do ensino, porque temos conhecimento ser este o factor produtivo de qualquer sociedade”, disse.
Manuel Nunes Júnior fez saber que as escolas de referência servirão de modelo para a promoção das melhores práticas pedagógicas e de gestão escolar, no quadro das medidas de política estabelecidas nos documentos que regem o sector da Educação e Ensino no país.
“Temos a perfeita consciência de que a melhoria da qualidade do sistema de ensino é um processo e que, por isso, não podemos esperar resultados imediatos”, sublinhou, acrescentando que “para haver uma boa colheita é preciso semear primeiro”. É verdade. Por alguma razão o MPLA está no poder há 45 anos e o ensino continua pelas horas da amargura. Talvez no futuro não tenhamos de ver uma ministra falar em “compromíssio” e um Presidente da República dizer “se haver necessidade”…
O ministro de Estado para a Coordenação Económica esclareceu, ainda, que o objectivo do projecto é que, no futuro, todas as escolas do país sejam de referência. Acrescentou que o sucesso do projecto será um grande contributo ao Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente, em curso.
Lembrou também que com o lançamento do projecto, o que se pretende é garantir que as funções docentes na educação pré-escolar, no ensino primário e em cada disciplina do I e II ciclos do Ensino Secundário, Geral, Técnico-Profissional e Pedagógico sejam asseguradas, em cada província, por professores devidamente qualificados e com bom desempenho técnico-profissional.
O governante informou que a comissão do projecto é coordenada pela ministra da Educação e tem como adjunto o secretário de Estado para o Ensino Secundário. Para garantir o normal funcionamento das escolas que fazem parte do projecto e que o programa integra outros departamentos ministeriais.
“Com a apresentação dos cursos de mestrado em Metodologias Específicas de ensino, há dois meses, visamos, também, aumentar as qualificações dos professores que atenderão a Educação Pré-Escolar, o Ensino Primário e o Ensino da Língua Portuguesa no ensino secundário no país”, disse.
Manuel Nunes Júnior anunciou que, nos últimos quatro anos, houve um aumento de 58 por cento de novas salas de aula no ensino pré-escolar, primário e secundário. O número de salas passou de 97.684, em 2017, para 167.032, em 2020.
Com o aumento de infra-estruturas foi possível o acesso ao sistema de ensino de mais de 3.100.000 alunos matriculados em 2017 para mais de 13.700.000 no presente ano lectivo, destacou o governante.
O ministro de Estado lembrou que foi necessário aumentar a contratação de professores, passando de 200.674, em 2017, para 210.674, em 2020.
A ministra da Educação, Luísa Grilo, considerou o “Projecto Escola de Referência” a aproximação da escola às famílias e às comunidades, explicando que as escolas de referência devem ter professores especializados no ensino de Mecânica, Física, Química e Biologia.
Das 57 escolas de referência seleccionadas na fase inicial do projecto destacam-se o Centro Integrado de Formação Tecnológica (CINFOTEC) do Rangel e do Talatona, Instituto de Telecomunicações de Luanda (ITEL), Magistério Mutu-ya-Kevela, escola primária São José do Cluny, em Luanda, e os centros de formação profissional das províncias do Moxico, Bengo, Lunda-Sul e Cabinda.
“Os males a corrigir, e não só, mas sobretudo a combater, são a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade, que se implantaram no nosso país nos últimos anos e que muitos danos causam à nossa economia, afectam a confiança dos investidores, porque minam a reputação e credibilidade do país”, disse num dia de alta inspiração o Presidente João Lourenço.
E, para combater esta praga, o Presidente decretou a institucionalização do primado da subserviência, a obrigatoriedade de coluna vertebral… amovível e a transladação do cérebro dos seus acólitos para uma zona do corpo mais apropriada com o ADN do MPLA – o intestino.
Folha 8 com Lusa
